O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral plantonista Fábio Henrique de Moraes Fiorenza determinou a retirada de veiculação de propaganda eleitoral do deputado federal e candidato ao Senado, Neri Geller (PP), na qual ele acusa o adversário, senador e candidato à reeleição, Wellington Fagundes, de receber propina no ano de 2014, quando foi eleito. A decisão foi proferida neste domingo (4).
De acordo com o magistrado, o teor do vídeo publicitário não é inverídico. “Com efeito, o conteúdo questionado diz respeito a fatos que foram amplamente divulgados pela imprensa, conforme citado na própria gravação, e por isso, não extrapolam a liberdade de informação”.
Nesta linha, o juiz explica que a qualificação de “acusado” não tem sentido meramente técnico, de quem é formalmente denunciado pelo Ministério Público, “podendo ser utilizado, como foi, para se referir a quaisquer espécies de alegações, como a que teria sido feita pela pessoa de Pierre François a respeito do recebimento de ‘propina’ pelo autor [Wellington Fagundes] da representação”.
Contudo, a peça veiculada no programa eleitoral não identificou o nome do candidato e seus suplentes, imagens ou vozes, deixando de ter o caráter propositivo previsto do horário eleitoral gratuito. E por este motivo, contraria o que dispõe a legislação eleitoral.
Deste modo, o juiz determina que a emissora na qual foi veiculada a propaganda seja intimada para retirar do ar o vídeo, pois, caso persista, “estarão subtraindo do eleitor o conhecimento de informações relevantes ao processo eleitoral”.
Na ação, Wellington Fagundes reafirma que é inverídica a acusação feita por não haver qualquer procedimento em que figure como investigado.
A acusação de recebimento de propina foi feita por Neri, em coletiva de imprensa, após ter o mandato cassado e ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento realizado em 23 de agosto. O motivo foi abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Na coletiva em questão, Neri afirmou ter documentos que comprovam que Wellington recebeu R$ 1 milhão em propina no ano de 2014, quando foi eleito senador da República. O recurso teria sido repassado ao congressista a mando do ex-governador Silval Barbosa, para ser aplicado na campanha eleitoral. As informações constam da delação premiada do empresário Pierre François Amaral de Moares, que já foi candidato a vereador em Rondonópolis em 2004, e teve o nome vinculado também à Operação Lava Jato.
Parte do recurso teria sido entregue em dinheiro nas mãos do próprio Fagundes em setembro de 2014. Já outros R$ 500 mil foram repassados por meio de uma caixa de vinho levada ao filho do então postulante à senatória.
No dia seguinte à acusação, Wellington classificou como “cortina de fumaça” a denúncia. Para ele, o progressista virou a metralhadora em sua direção por estar abalado emocionalmente.
“Coincidentemente ele fez isso no mesmo dia que ele recebeu a cassação. Para mim, isso não passa de uma cortina de fumaça. […] Eu prefiro achar que foi um momento de nervosismo, de dificuldade que ele está passando”, disse o senador à imprensa
Fonte: Leia Agora
