O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), através da Primeira Câmara Criminal, retirou a necessidade do pagamento de fiança ao mecânico de bicicletas Jefferson Nunes Veiga, estipulada em R$ 48 mil.
Com a decisão, ele deve deixar a prisão onde está há quase dois meses, após ter causado a morte de duas pessoas em um acidente de trânsito. O acidente provocado pelo mecânico de bicicletas resultou nas mortes da diarista Marcelene Lucia da Silva Pereira, de 39 anos, e do motorista de transporte por aplicativo Igor Rafael dos Santos.
No dia 10 de maio, ele teve um habeas corpus concedido pelo TJMT, mas na ocasião, a soltura foi condicionada ao pagamento de uma fiança de 40 salários mínimos.
A defesa do mecânico entrou com um recurso e apontou que Jefferson não teria condições de arcar com o montante. A fiança havia sido estipulada pelo Judiciário é por conta do patrimônio do motorista.
No entanto, ele comprovou que o imóvel onde vive é de sua mãe e que possui baixa renda. A Justiça, então, reformulou sua decisão e retirou a necessidade de fiança, sendo acompanhado por unanimidade pelos outros integrantes da Primeira Câmara Criminal.
Imagens de câmeras de segurança flagraram que Jeferson conduzia um Corolla em alta velocidade. Ele perde o controle do carro, atravessa o canteiro central e bate de frente com o carro que Igor levava Marcelene e a filha.
Em sua decisão, o desembargador Marcos Machado, relator do pedido de habeas corpus, aponta que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes é o de manutenção da prisão preventiva, mas as circunstâncias do caso são passíveis de fiança.
Fonte: Folhamax
