O secretário de Estado de Cidades (Secid), Eduardo Chiletto, garantiu nesta terça-feira (16) que 60% das obras planejadas para a Copa do Mundo na Grande Cuiabá estão em um ritmo satisfatório. Ele afirmou ainda que os 11,63% apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), na segunda-feira (15), dizem respeito apenas à parte financeira e não refletem o real andamento dos trabalhos.
A declaração foi dada em entrevista coletiva na sede do órgão.
Segundo Chilleto, dos 22 Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) assinados pelas empresas e Governo, onze estão "caminhando bem".
“Nós temos 22 TAGs – quatro deles são apenas serviço. Então no total são somente 18 obras. O próprio TCE aponta que cinco já foram entregues e seis estão em perfeito andamento. Então são 11 obras que estão caminhando bem”, disse.
Ele ainda afirmou que se acrescentar no cálculo os quatro TAGs de serviços, este número sobe para 70%.
Os TAGs foram assinados em fevereiro e o prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos é de 18 meses. Caso as obras não sejam concluídas a tempo, os contratos serão todos rescindidos.
O secretário ainda afirma que pelo menos três obras devem ser entregues neste ano: A implantação da Avenida Parque do Barbado, o Complexo do Tijucal e as obras do Bairro Verdão.
“Estamos pagando todas as obras desde que elas apresentem as certidões, se a Justiça mandar, eu pago, enquanto isso, é não.
Por outro lado, pelo menos as quatro maiores correm sério risco de terem o contrato rescindido. E isso é o que mais preocupa a Pasta. São elas, as obras do Aeroporto Marechal Rondon (R$ 23 milhões), Implantação de Sistemas deTecnologia da Informação da Arena Pantanal (R$ 8,7 Milhões), revitalização da Avenida 8 de abril (R$ 8,4 milhões) e o Córrego do Barbado ( R$ 8,2 milhões).
“Não vou flexibilizar”
Segundo o secretário, todas as empresas contratadas entraram na Justiça contra o Governo para tentar conseguir uma liminar para que o Estado libere recursos financeiros sem a apresentação de certidões trabalhistas.
“Eu tenho que seguir exatamente o que o Ministério Público do Estado diz. E ele diz para não flexibilizar. Se eu fizer isso um dia e a empresa falir eu vou ter que prestar conta com a Controladoria e com o MPE. Então não irei fazer isso com as empresas, porque tenho dois órgãos que não me permitem fazer isso”, disse.
“Estamos pagando todas as obras desde que elas apresentem as certidões. Se a Justiça mandar, eu pago. Enquanto isso, é não. Então se eles não iniciarem as obras, não vou pagar para depois ser penalizado pelo MPE”.
De acordo com o secretário, para a conclusão de todas as obras, o Estado terá que desembolsar um total de R$ 86 milhões. Após a conclusão, Chilleto espera economizar R$ 18 milhões.
