Ao longo 2020, além de 265 atividades processuais, a Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desempenhou ações de destaque até mesmo Nacional, especialmente em relação ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Exemplo disso foi a participação no projeto “A educação não pode esperar”, trabalho que consistiu na identificação das ações realizadas pelas redes de ensino em âmbito nacional para minimizar os impactos negativos à educação em razão da pandemia.
Conforme ressaltado pela secretária de Educação e Segurança do TCE-MT, Patrícia Leite Lozich, o estudo resultou em um relatório com orientação aos gestores de Mato Grosso e na realização da live “A educação não pode esperar”, uma das mais acessadas no canal do TCE-MT no Youtube e no Portal IRB Conhecimento, do Instituto Rui Barbosa.
A Secex também participou do Projeto “Integrar”, que busca identificar caminhos para que os tribunais de contas brasileiros evoluam na seleção de auditorias e na governança multinível e sejam indutores de melhorias na execução das políticas públicas.
“Ao empregar uma abordagem sistemática, que inclui o uso de indicadores, os tribunais de contas estarão mais bem posicionados para desenvolver planos estratégicos de médio e longo prazo relacionados a políticas descentralizadas relevantes e fornecer supervisão, perspectivas e previsão ao centro de Governo de diferentes níveis, de modo coordenado”, pontuou a secretária.
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Patrícia Lozich elencou ainda como atividade destaque da secretaria o estudo sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Mato Grosso, realizado por solicitação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o objetivo de subsidiar a votação do “Novo Fundeb” no Congresso Nacional.
Além disso, a secretaria integrou a Comissão Especial da Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa do Estado, criada com o intuito de analisar a possibilidade de retomada com segurança das atividades escolares na rede pública estadual, bem como ministrou palestra no XV Encontro Estadual de Conselhos de Educação de Mato Grosso e 1º Fórum de Conselhos Municipais de Educação de Mato Grosso, abordando o tema “A garantia do direito à educação em tempos de pandemia: desafios, possibilidades e perspectivas”.
Em relação as atividades processuais, a Secex de Educação e Segurança instruiu 265 processos. Foram quase 60 representações de natureza interna e 17 de natureza externa, além de acompanhamentos simultâneos, contas de gestão, levantamentos, monitoramentos, tomadas de contas especiais e ordinárias, auditorias, denúncias, entre outros.
A Secex atuou em 144 jurisdicionados, com destaque para a auditoria do transporte escolar que avaliou a prestação do serviço em todos os municípios de Mato Grosso e que resultou em um relatório com orientações aos gestores.
Para Patrícia Lozich, 2020 foi um ano desafiador, mas que também trouxe excelentes resultados e para 2021. “A perspectiva é de grande avanço tecnológico e de conhecimento”.
