Prefeitura começa a apreender mercadorias que ocupam calçadas no Centro de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá começa, nesta sexta-feira (24), a apreender mercadorias de ambulantes e lojistas que insistirem em ocupar irregularmente as calçadas da região central da capital. A medida ocorre após meses de notificações e orientações realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp).

A fiscalização está concentrada na Rua 13 de Junho, nas praças Ipiranga e da República e nos calçadões próximos à Avenida Getúlio Vargas. O objetivo, segundo o município, é desobstruir os passeios públicos e garantir a circulação segura de pedestres, especialmente idosos, crianças e pessoas com deficiência.

Na quinta-feira (23), durante uma nova etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, fiscais percorreram a região para fazer o último alerta aos comerciantes antes do início das penalidades administrativas.

“Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas. Hoje é o último dia de orientação. A partir desta sexta-feira, quem permanecer descumprindo a legislação terá as mercadorias apreendidas”, afirmou o secretário adjunto especial de Ordem Pública, Max Aguiar.

A proibição vale tanto para vendedores ambulantes quanto para lojas que utilizam as calçadas para expor produtos. Conforme a Prefeitura, a ocupação dos passeios públicos compromete a mobilidade e obriga os pedestres a disputarem espaço com veículos nas vias.

O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que alguns comerciantes voltaram a ocupar as calçadas mesmo após as orientações anteriores.

“Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, declarou.

Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira reconheceu que os trabalhadores vêm sendo informados sobre as regras e alertou para o risco de apreensão dos produtos.

“A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos”, disse.

Ação começou após recomendação do MPMT

O trabalho de ordenamento urbano começou em maio de 2025, quando a Secretaria de Ordem Pública notificou ambulantes da região central para que deixassem de ocupar as calçadas. A iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico cadastrou comerciantes interessados em uma possível transferência para o Shopping da Orla. Enquanto a mudança definitiva não foi concretizada, a maioria dos ambulantes optou por trabalhar provisoriamente na Travessa Desembargador Lobo.

Trailers abandonados serão retirados

Além da fiscalização no Centro, a Prefeitura também iniciou a interdição de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.

Os proprietários já haviam sido notificados e, durante as vistorias, fiscais constataram que parte das estruturas estava abandonada ou não possuía qualquer atividade comercial. Os trailers desocupados serão interditados e removidos.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a administração mantém o diálogo com os trabalhadores, mas exigirá o cumprimento da legislação.

“Os trailers que estiverem desocupados e sem qualquer atividade comercial serão interditados e removidos pela Prefeitura. Nosso trabalho é garantir o ordenamento urbano com respeito à legislação e às pessoas que trabalham de forma regular”, declarou. (Leiagora)