Polícia vê prática recorrente de tortura e maus-tratos em clínica onde paciente morreu

A investigação sobre a morte de Alessandro Sidinei Braga, de 38 anos de idade, ocorrida em um centro terapêutico no bairro Jardim Primavera, em Cuiabá, revelou um cenário de irregularidades administrativas, maus-tratos e ilegalidades técnicas e profissionais na clínica onde ele estava internado. Novas informações reveladas pelo delegado responsável pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmam que o local não possuía equipamento adequado, profissionais da saúde especializados e registro formal no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT).

O delegado Michael Paes também confirmou que o plantonista da unidade, um ex-interno reabilitado que não possui formação na área da saúde, foi o autor do homicídio de tendo asfixiado a vítima por meio de um golpe conhecido como “mata-leão” durante um procedimento violento de contenção física.

Além da responsabilização direta do funcionário, o CRM-MT emitiu uma nota oficial de esclarecimento confirmando que a Clínica Terapêutica Pró-Vida sequer possui registro de funcionamento junto à autarquia. O CRM-MT informou que tomou conhecimento da tragédia por meio dos veículos de imprensa e que, após buscas minuciosas em seu banco de dados, constatou a natureza clandestina da empresa no âmbito médico.

Para aprofundar a auditoria e analisar as providências cabíveis, o conselho oficiará a Polícia Civil para obter dados complementares, como o CNPJ do estabelecimento, recomendando à população que utilize o sistema nacional de busca em seu site antes de internar familiares.

Os depoimentos colhidos com as testemunhas expuseram que o uso do golpe “mata-leão” para provocar o desmaio dos pacientes era um método rotineiro e institucionalizado de contenção na clínica, embora o próprio autor tenha admitido em seu interrogatório que não possuía autorização técnica para aplicar a manobra.

No aspecto estrutural, a DHPP identificou que o estabelecimento abrigava mais de 50 pessoas vulneráveis sob o cuidado de um único profissional despreparado. Os internos eram trancados durante a noite em um ambiente coletivo superlotado, apelidado de “quartão”, onde dividiam espaço entre 14 e 17 pessoas com diagnósticos graves, a maioria sofrendo de esquizofrenia.

A polícia também descobriu a existência de um cômodo específico utilizado ilegalmente como cela de punição para os pacientes que “davam problemas”. Há relatos generalizados de internos que denunciaram sofrer agressões físicas constantes e maus-tratos.

Mesmo alegando que agiu sem a intenção de matar e sugerindo que terceiros poderiam ter executado o paciente na ala coletiva, o plantonista acabou autuado por homicídio qualificado e fraude processual.

O delegado esclareceu que, legalmente, o suspeito responde como autor principal por figurar juridicamente na “figura do garante”, possuindo o dever legal de proteger os internos vulneráveis sob sua responsabilidade, além de ter facilitado qualquer risco ao confessar que amarrou os braços de Alessandro para trás com cordas ordinárias e o deixou imobilizado no chão.

A Polícia Civil encaminhará relatórios técnicos aos órgãos competentes de vigilância sanitária e assistência social para que o fechamento definitivo do local seja providenciado. (HNT)