O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começa a realizar sessões de julgamento por videoconferência nesta quarta-feira (22). Nas sessões, os desembargadores e o procurador de Justiça vão interagir de casa, em home office. As sessões serão transmitidas pelas redes sociais da instituição, ao vivo.
Os fóruns e o Palácio da Justiça estão fechados desde o dia 20 de março, após a publicação de uma portaria regulamentando o teletrabalho, para manter o isolamento social necessário ao combate à transmissão da Covid-19 no estado.
Em Mato Grosso, 174 casos foram confirmados da Covid-19, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), divulgados no domingo (19). Seis óbitos em decorrência do vírus foram registrados até esta segunda-feira (20).
As primeiras sessões online estão marcadas para quarta-feira (22). Nesse dia, às 8h, ocorrerá sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, quando serão julgados os processos adiados e publicados para a pauta dos dias 18 e 25 de março.
Às 14h, sob a presidência do desembargador Dirceu dos Santos, será realizada a sessão da Terceira Câmara de Direito Privado, que também fará o julgamento dos processos publicados para as sessões de 18 e 25 de março.
A portaria não estabelece a obrigatoriedade de as Câmaras aderirem ao julgamento por videoconferência, mas autoriza a realização por este meio.
As sessões de julgamento por videoconferência vão permitir a sustentação oral, que é quando o advogado, geralmente de defesa, tem a oportunidade de sustentar as razões do seu recurso, ou as contrarrazões do recurso da parte adversária, durante o julgamento.
As pautas das sessões por videoconferência também serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e indicarão a ferramenta ou plataforma que serão utilizadas.
