Padres e pastores serão presos por misoginia a partir de 2027, alerta advogado; veja vídeo
O advogado criminalista Jeffrey Chiquini, pré-candidato a deputado federal, fez um alerta que tem gerado forte repercussão entre lideranças religiosas e setores conservadores do país. Durante participação em um podcast, o jurista afirmou que padres, pastores e demais líderes cristãos poderão enfrentar processos criminais por misoginia nos próximos anos em razão de mudanças legislativas que, segundo ele, avançam sobre a liberdade religiosa.
Ao comentar o tema, Chiquini foi categórico ao afirmar que uma nova legislação deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ampliando as possibilidades de responsabilização por discursos considerados discriminatórios contra mulheres.
“Lei será aprovada por Lula”, declarou o advogado durante a entrevista.
Segundo Chiquini, a preocupação está relacionada à possibilidade de que futuras interpretações da legislação permitam o enquadramento criminal de líderes religiosos que reproduzam passagens bíblicas tradicionais sobre os papéis de homens e mulheres dentro da família e da igreja.
Na avaliação do jurista, textos frequentemente utilizados por igrejas católicas e evangélicas poderão ser questionados judicialmente por grupos que entendam determinadas doutrinas religiosas como incompatíveis com conceitos modernos de igualdade de gênero.
O advogado argumenta que o problema não estaria necessariamente no conteúdo da lei, mas na forma como ela poderá ser interpretada e aplicada pelas autoridades responsáveis pela investigação e julgamento dos casos. Para ele, conceitos considerados amplos e subjetivos podem abrir margem para conflitos entre o combate à discriminação e a proteção constitucional da liberdade religiosa.
Durante a entrevista, Chiquini alertou que sermões, estudos bíblicos e pregações que hoje fazem parte da rotina de milhares de igrejas brasileiras poderão ser alvo de denúncias e questionamentos judiciais caso prevaleçam interpretações mais rigorosas da legislação.
O tema tem provocado intenso debate entre juristas, parlamentares e lideranças religiosas. Enquanto defensores das novas medidas afirmam que elas representam um avanço na proteção dos direitos das mulheres, críticos sustentam que existe o risco de interferência estatal em manifestações de fé e convicções religiosas historicamente protegidas pela Constituição Federal.
Conhecido por sua atuação em casos de repercussão nacional e por posições firmes em defesa das liberdades individuais, Jeffrey Chiquini afirma que o Brasil caminha para um cenário de crescente judicialização de temas ligados à religião, o que, segundo ele, poderá atingir diretamente sacerdotes, pastores e demais líderes cristãos.
No vídeo que acompanha esta reportagem, o advogado detalha os fundamentos de sua análise e explica por que acredita que líderes religiosos poderão enfrentar investigações e até processos criminais por misoginia a partir de 2027, caso a legislação seja aprovada e aplicada da forma como projeta.
(Folha do Estado)
