A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Defensoria Pública pediram, nesta quarta-feira (31), para que a Assembleia Legislativa abra um processo disciplinar contra o deputado Gilberto Cattani (PL), por quebra de decoro parlamentar.
O pedido se deve a falas e vídeos do parlamentar comparando mulheres a vacas. O processo por quebra de decoro pode levar a sanções disciplinares e até a cassação do mandato.
Os pedidos foram entregues à presidente em exercício, deputada Janaina Riva (MDB), que deve analisar o caso.
A OAB ainda ingressou com um pedido de investigação (noticia de fato) no Ministério Público Estadual. Lá, pediu providências cíveis e criminais contra o deputado.
A presidente da Comissão das Mulheres da OAB, procuradora Glaucia Amaral, e a defensora pública geral de Mato Grosso, Maria Liziane Ribeiro de Castro, se reuniram com Janaina nesta manhã para entregar os pedidos.
“A gente entende que o deputado não só fez essa manifestação, mas deu sequência a esses ataques. Houve, sim, uma violação de decoro parlamentar e a Assembleia tem seus instrumentos para poder fazer a apuração dessa irregularidade e eventual punição ao deputado”, disse defensora.
Comissão de Direitos Humanos
Glaucia Amaral ainda pediu ao Legislativo que, enquanto tramitar o processo por quebra de decoro, Cattani seja afastado da presidência da Comissão de Diretos Humanos.
“Nós precisamos tratar todos esses casos no Brasil, especialmente em Mato Grosso, em que há um alto índice de violência. A mulher é maioria numérica, mas é, ainda, minoria no exercício dos seus direitos. Então, ela tem restrições pela condição de ser mulher e nós precisamos tratar esses casos exemplarmente”, defendeu.
Declarações polêmicas
A primeira declaração de Cattani foi no dia 16 deste mês, quando o deputado comparou a gestação de um bovino com de mulheres para defender um discurso antiaborto. Após o fato ganhar repercussão, ele gravou um vídeo com a esposa mugindo e enviou em um grupo de WhatsApp dos deputados estaduais.
Dias depois, um vídeo em que o deputado pede desculpas às vacas por compará-las com “mulheres feministas” circulou nas redes.
Caso aceito, o processo de decoro de decoro é analisado pela Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, que deve ser instaurada.
Fonte: Midianews
