O prefeito Emanuel Pinheiro não confirmou se irá recorrer da decisão
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, conversou com jornalistas na tarde desta sexta-feira (24), logo após assinar o documento que alterou o decreto 522, que trata das medidas restritivas impostas devido a pandemia do Novo Coronavirus.
O novo texto retira a recomendação de quarentena coletiva para municípios com alto risco de contaminação pelo Novo Coronavirus e indica apenas a redução da capacidade de atendimento em estabelecimento comerciais, dependendo da função. Se o serviço for considerado essencial poderá atender até 70% da capacidade, se não for essencial, 50% da capacidade.
No entanto, o novo texto não sobrepõe a decisão judicial de ontem (23) que prorrogou a quarentena coletiva em Cuiabá e Várzea Grande por mais 14 dias e que teve base o texto antigo do decreto. Quem explicou foi o secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo: “Ainda vale a decisão judicial de prorrogação, mas acreditamos que o judiciário poderá revisar essa decisão com base no novo texto”.
Já o governador Mauro Mendes reforçou que as mudanças são normais e não uma resposta às decisões judiciais. “As medidas restritivas vão se adaptando as necessidades e realidades. Em momentos mais rígidos, em outros mais flexíveis”, disse o governador. Enquanto uma nova decisão judicial não é publicada Cuiabá e Várzea Grande seguem em quarentena coletiva obrigatória apenas com serviços essenciais.
O prefeito Emanuel Pinheiro não confirmou se irá recorrer da decisão, mas trabalha para publicar um novo decreto ainda hoje.
Fonte: AgoraMT
