Enquanto o Pantanal era consumido por chamas, senadores reunidos na comissão que acompanhava as ações de combate às queimadas apostavam na elaboração de um estatuto para o bioma para evitar novas tragédias ambientais.
No entanto, uma disputa que separou parlamentares de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul terminou por sepultar a iniciativa.
Uma nova proposta de estatuto virou um projeto de lei, de autoria do presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), mas agora vai precisar percorrer os trâmites do Legislativo, sem a pressão do momento provocada pela opinião pública.
Sem um estatuto para apresentar, o relatório final da comissão apontou a necessidade de uma brigada permanente no Pantanal para combater os incêndios e encampou a tese do “boi bombeiro”.
As queimadas destruíram uma área de 40,1 mil km² do Pantanal, o que corresponde a mais de um quarto do bioma.
No calor do momento, foram montadas duas comissões no Congresso para acompanhar as ações de enfrentamento do Governo Federal e também para apurar as causas das queimadas recordes.
Na Câmara, a oposição tomou a frente, mantendo um tom crítico ao Governo, buscando apontar culpados.
Por outro lado, a comissão do Senado era considerada mais “amigável”, e não à toa teve a participação dos principais ministros relacionados ao tema.
Os trabalhos então adotaram um tom mais propositivo e, nesse contexto, a elaboração de um estatuto se tornou a missão dos senadores.
A resistência começou de maneira isolada com a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
A parlamentar, ligada ao agronegócio, defendeu que o Estado de Mato Grosso do Sul já possuía uma legislação de preservação do Pantanal.
“Para sair esse decreto, foi muito difícil na época, porque principalmente os produtores tiveram que aceitar preservar, além dos 20% que já tinham que preservar, mais 30%. Então, você imagina o que é ter o patrimônio e poder usar 50% dele. Então foi muito discutido, doído, muito tempo de discussão. Você sabe a novela que é para que o brasileiro consiga produzir”, disse.
O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), reconhece que seu Estado está atrasado em estabelecer regulamentação do Código Florestal, referente ao Pantanal, mas afirma que seria possível estabelecer um estatuto geral para o bioma.
“O estatuto do Pantanal que nós estávamos propondo era apenas uma legislação norteadora, não era específica em nada. Mato Grosso do Sul tem medo de que a gente vá fazer uma coisa para prejudicar aquilo que eles já avançaram”, afirmou.
Ao término dos trabalhos, os opositores ao estatuto eram maioria.
Fagundes, portanto, usou a minuta elaborada e a apresentou como um projeto de lei de autoria individual.
Um dos principais pontos do relatório final do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é a recomendação de uma brigada permanente para combater os incêndios.
Os brigadistas normalmente são contratados a partir de abril, para receberem treinamento e estarem em campo no início da temporada de seca. Neste ano, no entanto, as contratações só foram concluídas no fim de julho.
O relatório final dá grande peso para a questão climática como a principal causa das queimadas.
No entanto, o texto também aponta como fator que ajudou a propagar as queimadas a redução da atividade de pecuária na região.
Ou seja, sem mencionar o nome, o documento corrobora a polêmica tese do “boi bombeiro”, defendida na comissão pelos ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Fonte: Diário de Cuiabá
