O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, revelou nesta sexta-feira (27) que sua equipe está trabalhando em estudos sobre novas mudanças na política tributária praticada em Mato Grosso. A ideia é aliviar a carga tributária de alguns setores que estão vivendo momentos de alta nos preços, como o setor dos combustíveis.
Segundo Gallo, a demanda partiu do governador Mauro Mendes (DEM), que constatou uma melhora nas finanças do Estado devido à política de austeridade implantada no começo de sua gestão. Com os cofres públicos menos pressionados, o governo pretende repassar aos empresários e consumidores uma parte desse alívio.
“Nós alteramos a política tributária em 2019, porque tinham áreas muito desoneradas, áreas que tinham mamatas tributárias, fiscais e o contribuinte não era beneficiado”, disse. “Nós cortamos isso em 2019, melhoramos a nossa arrecadação e agora estamos estudando novas alterações na política tributária. A gente deve, nos próximos meses, divulgar uma nova redistribuição de carga tributária aqui em Mato Grosso, aliviando alguns setores”, completou.
Apesar de o setor dos combustíveis ser uma preocupação especial, ainda não se sabe como será possível aliviar o preço para o consumidor final. Isso porque, segundo dados apresentados pelo governo, Mato Grosso já pratica as menores alíquotas de ICMS sobre a gasolina e o etanol entre os estados brasileiros. Para o combustível fóssil, a alíquota é de 25%, enquanto o álcool paga 12,5% de imposto.
“A alíquota cobrada de 25% é a mesma há 10 anos sobre o preço da gasolina. O aumento é por mudança na política de preços praticada pela Petrobras desde 2018, quando passou a atrelar o preço da gasolina à cotação do barril de petróleo no mercado internacional”, afirmou.
Ainda assim, Gallo afirma que a tributação dos combustíveis foi incluída nos estudos e que há possibilidade de criar mecanismos que ajudem a diminuir a pressão do Estado sobre o preço dos combustíveis.
“É possível que sim, mas são várias áreas, ainda estamos estudando. A gente ainda não está com o cenário completamente fechado, mas é possível que sim. […] Assim como cortamos as mamatas, vamos fazer agora essa análise e avaliar onde que a gente pode de fato aliviar um pouco na tributação do Estado”, afirmou.
Mesmo admitindo a possibilidade de mexer na sua cota, Gallo fez questão de destacar a quem realmente cabe a culpa do alto preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha: a Petrobras. Ele lembrou que a estatal do petróleo declarou lucro de mais de R$ 40 bilhões só no primeiro semestre de 2021, período em que realizou sucessivos aumentos de preços que causaram.
“Um faturamento desse para uma empresa em um país como o nosso, no momento que estamos vivendo, saindo de uma pandemia tão pesada, não é razoável, sobretudo o governo federal tendo 40%, praticamente o controle dessa companhia, e tendo 40% dela também nas mãos de investidores estrangeiros, que estão recebendo o suado dinheiro de nós trabalhadores”, concluiu.
Fonte: Estadão
