A vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) propôs o projeto de lei “Escola Segura”, que prevê a implantação do “botão do pânico” em escolas municipais de Cuiabá, com o objetivo de reforçar a segurança nas unidades. A proposta estabelece a adoção de mecanismos tecnológicos que permitam comunicação rápida com as forças de segurança em situações de emergência.
O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com órgãos de Segurança Pública, como a Polícia Militar, além de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a execução do programa.
Entre as medidas prioritárias está a instalação do chamado “botão do pânico”, dispositivo de acionamento silencioso conectado diretamente a uma central de monitoramento, capaz de emitir alertas imediatos em casos de violência ou risco.
“Para os fins desta Lei, entende-se por “botão do pânico” o dispositivo de acionamento silencioso, interligado diretamente a uma central de monitoramento das forças de segurança competentes, que possibilite o envio de um alerta de emergência de forma discreta e imediata“, diz trecho da proposta.
Na justificativa, a parlamentar argumenta que o aumento dos casos de violência no ambiente escolar exige medidas concretas de prevenção e resposta rápida. O texto aponta ainda que o uso do “botão do pânico” já apresenta resultados positivos em outras áreas e localidades, especialmente na proteção de vítimas em situações de risco.
A proposta também prevê a integração das políticas de segurança escolar com ações de prevenção, como o fortalecimento da cultura de paz e o enfrentamento ao bullying e à violência nas unidades de ensino. “As despesas decorrentes da execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário“, destaca outra parte do texto.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. (Repórter MT)
