Na visita da primeira-dama de MT, Virginia Mendes, ao deputado federal Nelson Barbudo em Brasília nesta sexta-feira (09.08), ela protocolou a Carta Ofício pedindo ao parlamentar que leve aos demais parlamentares e senadores a necessidade de reformar a Constituição, que está ultrapassada, além do Código Penal, com a finalidade de fortalecer as leis em defesa das mulheres e dos vulneráveis.
Idealizadora do programa SER Família Mulher, com iniciativas em Mato Grosso focadas no combate à violência doméstica e ao feminicídio, Virginia Mendes enfatizou a importância da reunião.
“Em uma reunião em nosso estado, o deputado se prontificou a nos apoiar em relação à violência doméstica contra as mulheres. Precisamos de leis mais rigorosas, e ele concorda conosco. Estamos enfrentando muitos assassinatos de mulheres e muitas coisas horríveis estão acontecendo em todo o Brasil e também em nosso estado. O deputado prontamente se colocou à disposição para ajudar as mulheres com esses crimes que estão ocorrendo”, contou Virginia Mendes.
Ela agradeceu a parceria do parlamentar e a recepção em Brasília. “É uma parceria maravilhosa ter um homem ao nosso lado nos apoiando; isso é muito bom. Esperamos que ele possa trazer mais deputados, mais senadores, mais homens que apoiem a causa feminina. Quero também agradecer a recepção do deputado Nelson Barbudo e sua equipe.”
Para o deputado Nelson Barbudo, levar as demandas encaminhadas pela primeira-dama Virginia Mendes com a elaboração de projetos é o melhor caminho para fomentar a parceria no combate à violência doméstica e aos crimes de feminicídio.
“Dona Virginia pode trazer as demandas, e nós vamos confeccionar as mudanças na legislação, a exemplo do endurecimento e aumento das penas, que atualmente são muito frouxas. Em outro artigo, queremos que sejam retirados os benefícios da progressão de pena, porque esses criminosos não podem ter esse direito. São criminosos contumazes e hediondos, e devemos ter uma legislação que os faça cumprir a pena em sua totalidade, presos e encarcerados. Se fosse de meu gosto e da nossa primeira-dama de Estado, precisaríamos mudar uma condição na Constituição e instituir a prisão perpétua”, observou Nelson Barbudo.
Nelson Barbudo entregou à primeira-dama de MT quatro projetos que já foram encaminhados. O primeiro trata do Projeto de Lei (PL) nº 2988/24 que prevê o endurecimento das penas para crimes hediondos; o PL nº 2992/2024 que dispõem sobre proteção rigorosa às mulheres, com o aumento as penas para crimes de violência contra as mulheres e criação de mecanismos de proteção efetiva.
Já o PL 3003/24 tem a finalidade combater a impunidade, eliminando brechas legais que permitam a impunidade, com a garantia de que todos os criminosos sejam devidamente punidos; e por último o PL 3067/24 que prevê a educação para cidadania, com a inclusão de disciplina no currículo escolar, tornando obrigatória a inclusão da disciplina “Cidadania”.
“Os traumas que as vítimas carregam ao longo da vida precisam de atenção. Por isso, os agressores e feminicidas não podem ter acesso aos precedentes que as leis apresentam. São dores, manchas e sofrimentos para o resto da vida, e o algoz não pode ter acesso à liberdade e sair da prisão com cinco, seis anos. Vamos conseguir alcançar nosso objetivo, porque Deus está conosco para proteger todas as mulheres do nosso Mato Grosso e do nosso Brasil”, ratificou Barbudo.
Virginia Mendes avaliou que a reunião foi positiva e que os encaminhamentos feitos pelo parlamentar despertaram ainda mais esperança. “Acredito que estamos no caminho certo. O deputado Nelson Barbudo entendeu nosso propósito e nossa luta. Estou otimista com as iniciativas apresentadas por ele”, afirmou.
