Trinta e cinco municípios em Mato Grosso podem perder a autonomia política e serem rebaixados para distritos. São locais cuja população encolheu na última década e não consegue se manter com recursos próprios.
“São cidades sustentadas majoritariamente por recursos estaduais e federais e que não têm condição nenhuma de caminhar sozinhas. Elas podem voltar a ser distritos novamente, em grupo de 1,5 mil cidades no país”, disse o conselheiro de Contas, Sérgio Ricardo.
Segundo o conselheiro, a estimativa aparece no Censo 2022. Essas 35 cidades podem fazer o caminho inverso do que já fizeram um dia, ao passarem de distrito para autonomia política, com base no crescimento da população e econômico.
O distrito é uma subdivisão de uma cidade cuja localidade mais importante é a vila, correspondente à capital em concentração de pessoas. Ou seja, elas podem ser absorvidas por locais com população maior e melhores índices sociais e econômicos.
Seria o efeito mais severo para elas do encolhimento da população. Desde o início do ano, tem se cogitado que alguns municípios perderiam a força financeira por redução no Fundo
de Participação do Municípios FPM.
O fundo garante às cidades uma parte do dinheiro dos impostos arrecadados pelo governo federal. Ele é dividido na proporção da população, quanto mais gente, mais dinheiro. O conselheiro Sérgio Ricardo diz que um retrato da desigualdade em Mato Grosso é quantidade de pessoas dependentes dos programas de assistência social. Cerca 900 mil estão cadastradas no Bolsa Família, por exemplo, quase um quarto da população.
Os municípios que estão sendo avaliados, não foram divulgados.
Fonte: O Livre
