O deputado Wilson Santos (PMDB) quer proibir que crianças participem de materiais LGBTQIA+ divulgados em mídias digitais e na televisão. Ele alega que a participação fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que cita que elas não podem ser envolvidas em ‘temas polêmicos’ e que devem ser protegidas de ‘manipulação ou exploração’. O projeto tem pena de multa entre R$ 1 a R$ 10 mil. O Movimento LGBTQIA+ vai recorrer ao Ministério Público.
O projeto que visa proteger crianças de exploração comercial e até mesmo assegurar deveres como lazer, dignidade e liberdade de qualquer exploração e outros, cita a proibição de participação em campanhas com alvo no público de LGBTQIA+.
Reação
Clóvis Arantes, do Grupo Livremente e um dos ativistas mais atuantes na luta dos direitos da comunidade LGBTQIA+ de Mato Grosso, afirmou que o movimento vai recorrer junto ao Ministério Público. Ressalta ainda que o projeto é um desserviço a comunidade e apresenta ainda um retrocesso no debate e histórico de conquistas dessa população.
“Nossos políticos continuam apresentado projeto sem fundamentação e lógica”, alerta. Ele ainda quer saber onde Wilson visualizou esse tipo essa situação. “Onde ele se baseou para criar esse projeto? Na verdade, esses moralistas querem restabelecer a falsa moral. Quando as empresas divulgam uma publicidade com criança, por exemplo, já têm a autorização dos pais, qualquer lugar sabe disso”.
Para Arantes, fica clara mais uma forma de discriminação e retrocesso no debate, já que projetos como esses alimentam os grupos radicais para dificultar a vida das crianças e dessas famílias. “Precisamos de políticas que acabem com a fome, que nos auxilie nessa pandemia”.
A reportagem do Gazeta Digital tentou contato com Wilson Santos, mas foi informada pela assessoria de imprensa de que ele não está na cidade. Questionamentos foram enviados, mas sem retorno até o fechamento.
Fonte: Gazeta Digital
