Em dois anos, a cidade de Várzea Grande deverá contar com uma área de lazer com pista para caminhada, ciclovia, rampa, quiosques, estacionamento, cobertura para food trucks, arquibancada e mirante na Orla do Rio Cuiabá. A novidade foi anunciada em publicação desta quarta-feira (7), onde a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) anunciou a concessão e a implantação do Projeto de Reurbanização e Requalificação da Orla do Rio Cuiabá no município.
De acordo com informações da assessoria, o local, que é avaliado em mais de R$ 4,3 milhões, também tem entre seus objetivos fomentar a economia local. A ação ocorre no âmbito do Programa SPU+, que inclui a destinação de ativos para atender políticas públicas e consta da Portaria nº 2.438/21, publicada nesta quarta-feira (7/4) no Diário Oficial da União (DOU).
Quanto a área do imóvel, esta totaliza 14.608,78 m², sendo 327 m² para exploração comercial. O município terá o prazo de dois anos, a contar da data da assinatura do contrato, para atender à finalidade da cessão e implantar calçadão, ciclovia, escada rampa, três quiosques, estacionamento e cobertura para food trucks, arquibancada e mirante, além de recuperar e ampliar a pista inferior e o centro cultural.
Para o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia, Mauro Filho, a medida permitirá que o local passe a ter uma boa infraestrutura, contribuindo, assim, para o fomento da economia regional. “A SPU enxerga um grande potencial nesse imóvel. Ele atrai investimentos e viabiliza a geração de empregos e renda aos cidadãos desde o início da implantação do projeto. Esse é um dos objetivos do Programa SPU+: monetizar os ativos e beneficiar seus donos, o povo brasileiro”, afirma Mauro Filho.
Cessões como essa estão previstas no Programa SPU+, assim como as ações de alienação, concessão e racionalização dos imóveis sob gestão da Secretaria. O programa visa ativar a economia ao gerar recursos de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
O imóvel será cedido em condições especiais e, como retribuição pelo seu uso, o município pagará anualmente à União o valor de R$ 1.851,67. Além disso, poderá locar ou arrendar a área destinada à exploração comercial dos quiosques.
A assinatura do contrato fica condicionada à obtenção, pelo município de Várzea Grande, de todos os licenciamentos, autorizações, documentos e alvarás necessários ao funcionamento da estrutura.
No último mês de março, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União deliberou a favor da cessão do imóvel para a implantação do projeto. A decisão foi tomada durante reunião do Comitê Central de Destinação de Imóveis da União (CCD), criado para dar maior governança e conformidade ao processo decisório em relação às destinações dos ativos sob gestão da Secretaria.
Fonte: Olhar Direto
