O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleição suplementar aberta com a cassação de Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer entre março a junho do ano que vem. Pelo menos cinco nomes já estão articulando candidatura (veja mais abaixo).
Conforme o desembargador, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE), através da portaria 821 de outubro de 2019, já disciplinou as datas para eleições suplementares para 2020. Segundo ele, as datas são 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 junho. Ele descartou a realização em janeiro e fevereiro, já que ainda precisa aguardar a publicação do acórdão do TSE.
“Vamos aguardar. Não podemos precipitar e dizer que será na data tal porque seria uma temeridade, uma vez que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral tomada ontem não está devidamente publicada. O acórdão leva alguns dias, por questões burocráticas, para ser disponibilizado. De forma que qualquer medida que tomaremos aqui nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação desse acórdão”, afirmou.
Segundo ele, apesar do artigo 224 do Código Penal prever a realização da eleição suplementar em caso de cassação em um prazo entre 20 a 40 dias, é impossível cumprir esse prazo. A expectativa é de que a eleição seja realizada em até 90 dias.
“O Código Eleitoral é de 1965. Não há a mínima possibilidade de fazer eleição com 20 a 40 dias. Primeiro que nós teremos que estabelecer o período para as convenções, registro de candidatura, impugnações, propaganda eleitoral. Quero dizer, não existe a mínima possibilidade de se fazer nesse período de 20 a 40 dias, que é uma determinação prevista no Código Eleitoral, mas que está totalmente superada”, afirmou.
Custos
Segundo o desembargador, a eleição suplementar deve custar entre R$ 8 a R$ 9 milhões a Justiça Eleitoral.
Giraldelli informou que o TRE-MT não possui esse recurso e deve pedir um aporte financeiro para o TSE.
“Nós vamos agora fazer o levantamento desses custos. E assim que estiver concluído, nós vamos entrar em contato com o TSE, que vai nos disponibilizar um valor extra para a realização dessa eleição suplementar”, pontuou.
A cassação
Selma e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) em abril deste ano por omitir despesas na ordem de R$ 1,2 milhão durante a pré-campanha e campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.
Os gastos foram identificados na contratação da KGM, empresa de pesquisa eleitoral, e a Genius Publicidade.
Na noite desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação, por 6 votos a 1.
Os ministros também decretaram a inelegibilidade de Selma e seus suplentes por um prazo de oito anos, além da realização de novas eleições em Mato Grosso.
Cinco nomes se articulam
A eleição suplementar para o Senado da República, prevista para o próximo ano, em virtude da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos), promete uma disputa acirrada para conquistar o apoio do agronegócio. Pelo menos cinco prováveis nomes que cogitam a possibilidade de disputa buscam o apoio do setor que é a mola propulsora de Mato Grosso.
Até agora entre os nomes que buscam o apoio do agronegócio estão Antonio Galvan, presidente da Aprosoja de Mato Grosso, Adilton Sachetti (PRB), Nilson Leitão (PSDB), Carlos Fávaro (PSD) e Blairo Maggi (PP).
Dono de uma das maiores fortunas do Brasil, o ex-ministro Blairo Maggi (PP), embora tenha admitido na mídia que não vai disputar a eleição suplementar ao Senado, dá sinais de que está preparado para qualquer disputa eleitoral.
Recentemente, o ex-ministro reuniu para uma confraternização em sua chácara, lideranças como o governador Mauro Mendes (DEM), e os ex-governadores Osvaldo Sobrinho (PTB), Júlio Campos (DEM) e Moisés Feltrin.
O deputado estadual Paulo Araújo (PP), defende o nome do ex-ministro para a disputa suplementar ao Senado. Segundo ele, “é uma honra não só para o partido, mas para o Estado, ter o ex-senador e ex-governador Blairo Maggi na disputa”. Para Araújo, “Maggi é a maior referência política que o Estado tem”.
Fonte: Midianews/O Documento
