O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 da próxima terça-feira (30), a 4ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência. Em pauta, constam 26 processos.
Estão previstos julgamentos de contas anuais de governo e de gestão, tomada de contas ordinária, homologações de medidas cautelares, representação de natureza externa e recursos.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (24) – clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
