Presidente determina fechamento do TCE-MT por 10 dias e suspensão de prazos processuais

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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, decidiram suspender todas as atividades dos órgãos pelos próximos 10 dias, por prevenção aos riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

As duas sedes serão fechadas e os servidores vão trabalhar em sistema home office. Também foram suspensas as sessões virtuais e os prazos processuais virtuais e não virtuais.

A medida de combate ao novo coronavírus foi anunciada, em portaria publicada no Diário Oficial de Contas. O presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, que é médico, informou que o TCE e o MPC já haviam determinado ações preventivas, porém, diante do avanço do vírus no Brasil, e da contabilização de casos suspeitos dentro dos órgãos, entenderam pela necessidade de tomar medidas mais rigorosas.

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Durante os próximos 10 dias, somente será permitido o ingresso excepcional e nos casos estritamente necessários, dos secretários, dos líderes das unidades e do consultor jurídico geral, ou a quem por eles designados e previamente autorizados, munidos da vestimenta necessária ao resguardo pessoal.

Por conta da portaria, as atividades normais do TCE-MT serão retomadas no dia 30 de março.