Desde o inicio da pandemia, os empresários têm lutado para poder sobreviver. Entre contas de aluguéis, água, luz e pagamento dos salários dos funcionários, agora o comerciante tem mais uma despesa: as multas. Ao longo da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19, que teve início em 23 de março, a Prefeitura de Cuiabá já arrecadou pelo menos R$ 300 mil em multas.
Dados que O Bom da Notícia teve acesso, mostram que a Secretaria Municipal de Ordem Pública já lavrou 1.161 instrumentos fiscais, dos quais 423 são autos de infração que somam R$ 394.809,50 em multas, registradas até o dia 31 de julho.
O comerciante José Aparecido Santos, 68 anos, vende salgados na praça Ipiranga em Cuiabá e foi multado, em março, por estar no local durante o período de quarentena obrigatória. “Eu só vim trabalhar porque não tinha mais comida dentro da minha casa. Preciso sustentar cinco pessoas. Não recebi o auxilio que o prefeito prometeu. Afinal, ninguém aqui recebeu nada da prefeitura. Eu estava sobrevivendo com um sacolão entregue pelo Governo de Mato Grosso. Eles chegaram aqui e levaram tudo e ainda me deram uma multa. Eu não vou pagar essa multa. Ou eu pago a multa ou compro comida”, lamenta, com a voz estremecida pra chorar, o comerciante.
Foram 638 autos de notificações em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em março, foram duas ocorrências; em abril, 220; em maio, 141; em junho, 213 e em julho, 62 autos de notificação. Quanto aos autos de infração lavrados contra o mesmo ramo, foram 401 ao longo da operação, sendo 48 em abril, 134 em maio, 142 em junho e 77 em julho. Em valores, os autos de infração somam R$ 275.320,53 em multas.
Entre abril e julho deste ano, a SORP também lavrou 40 termos de suspensão ou redução de atividade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço. Em abril foram 5 termos; em maio, três; em junho, 11 e em julho, 21 interdições.
Com relação ao comércio ambulante, os agentes de regulação e fiscalização da Secretaria de Ordem Pública emitiram 49 autos de notificação, sendo 11 em abril, 22 em maio, 13 em junho e três em julho. Também foi necessário emitir 17 autos de infração com relação a esse tipo de atividade econômica, sendo três autos em abril, cinco em maio e nove em junho. Os autos de infração correspondem a R$ 16.139,30 em multas.
Os trabalhos de combate à poluição sonora também continuaram durante a pandemia, mesmo com todas as linhas direcionadas para o Disque-denúncia da Operação Integrada de Prevenção à Covid-19. Entre abril, maio e junho, foram 6 autos de notificação por poluição sonora. Já entre maio, junho e julho, houve a lavratura de quatro autos de infração pelo mesmo motivo, que somam R$ 2.436,12 em multas.
Fiscalização em obras e edificações em geral renderam cinco autos de notificação entre abril, maio e junho e um auto de infração, registrado em julho, no valor de R$ 913,55 em multa.
O secretário municipal de Ordem Pública, coronel Leovaldo Sales, destaca ao O Bom da Notícia, que a proteção da saúde e da vida de toda a população tem sido o combustível de todos os envolvidos na operação e ressalta que nenhum fiscal tem prazer em multar nenhuma pessoa.
“Durante toda a operação integrada de fiscalização, a SORP nunca deixou escapar a essência predominantemente preventiva em suas ações. Não lavramos nenhuma multa com prazer, muito pelo contrário, a cada auto de infração lavrado, o sofrimento também era nosso como agentes públicos em meio a uma população já grandemente penalizada. As multas só foram impetradas porque o diálogo não foi suficiente para conscientizar o infrator e resolver a questão […] Perdemos um servidor exemplar, Benedito Edmar, que foi vencido pelo coronavírus, e a maneira que encontramos de superar a perda e a tristeza foi trabalhando mais”, diz Sales.
Fonte: O Bom da noticia
