Os secretários municipais de Ordem Pública e Trabalho e Desenvolvimento Econômico participaram de uma audiência pública, realizada pela Câmara Municipal de Cuiabá nesta quarta-feira (25), para debater em plenário, a realocação dos ambulantes de comida de rua no centro da cidade principalmente em praças, vias e logradouros públicos. A audiência pública contou com a participação de diversos representantes de entidades ligadas ao segmento que colocaram em discussão suas reivindicações para com o poder público municipal. A audiência foi requerida pelo vereador Dilemário Alencar.
O pedido realizado pela classe aos gestores, representantes do executivo municipal, é de que o prefeito Emanuel Pinheiro faça uma reunião no mês de maio com todo o segmento e discuta a melhor maneira de restabelecer os trabalhos paralisados com a reforma de importantes praças centrais.
Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales, a medida de regulamentação do segmento implica na melhoria da fiscalização executada pela sua pasta e assegura os direitos para os trabalhadores que aplicam o que determina a lei, ainda ajudará na identificação da atuação irregular deixando para o município a responsabilidade no combate ao comércio clandestino.
“O nosso prefeito foi o único que resolveu encarar o problema da transição do comércio em logradouros públicos da área central. Temos um grandioso projeto para a Cuiabá dos 300 anos, mas não dá para executá-lo da forma que está o centro histórico, completamente desorganizado. Quando se propõem embelezar a cidade e fazer que todas as suas atividades sejam relativamente ordenadas isso é digno de toda consideração. É isso que o prefeito preconiza, através das secretarias”, ressaltou Leovaldo Sales.
Segundo o secretário a permanência dos antigos pontos não será estabelecido por livre escolha, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico atua em muitas frentes de trabalhos, e em apenas um ano mapeou mais de 500 pontos para serem regulamentos.
“A capacidade de uma praça será atendida dentro do que se considera um limite, outros espaços serão oferecidos, para isso a cidade foi mapeada”, concluiu.
De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Vinicius Hugueney, 23 pontos estão prontos para a entrega.
“Há tempos atrás começamos a movimentação de um trabalho especifico para essa área, nunca houve a emissão e um Termo de Permissão de Uso para ambulante e nós do município, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Ordem Pública, criamos um núcleo para mapeamento de ruas e avenidas de Cuiabá. Com o respaldo da lei vigente daremos maior tranquilidade para os trabalhadores. Inclusive, já quero apresentar em uma cerimônia de entrega, os primeiros termos que já estão prontos”, disse.
O secretário lembrou ainda que alguns aspectos da lei, estão fragilizados. “Algumas questões como o comércio em frente a bancos – proibido por lei- , também nos logradouros próximos as escolas e faculdades deverão ser ouvidos e debatidos para a satisfação do segmento, visando a organização sem prejudicar o comércio do pequeno, médio e grande portes, que são tributados e geram emprego e renda e por isso devem ser respeitados”, analisou o secretário.
A audiência foi presidida pelo vereador Dilémario Alencar e contou com a presença dos vereadores Misael Galvão, Diego Guimarães, Paulo Araújo e de representantes da Associação Cuiabana de Comida de Rua.
Fonte: Da Redação
