Postos que aumentaram valor dos combustíveis sem motivo devem ser multados

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Em entrevista ao RepórterMT, a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza, confirmou que houve uma variação nos preços dos combustíveis e o que Procon-MT está apurando os motivos.

A constatação se deu depois de uma ação de fiscalização realizada em 45 postos de combustíveis na capital e em Várzea Grande, na primeira semana de 2023, após denúncias de consumidores.

“O fato é que teve um aumento, isso é incontestável. Todos perceberam e todos pagaram mais caro. De onde veio? É isso que nós estamos monitorando agora.”

Segundo Valquíria de Souza, durante a fiscalização nos postos foram coletados vários documentos que servirão para comprovar o valor de aquisição e venda dos produtos, entre eles notas fiscais e livros de movimentação financeira. A equipe técnica do Procon agora está analisando esse material para saber se há justificativa para o aumento de preço.

“Aqueles que eventualmente aumentaram o valor sem justo motivo, nós vamos autuar, vai ser aberto um processo administrativo sancionador e também virá uma multa administrativa em face desse fornecedor. “

A representante do Procon disse que além dos postos de combustíveis, as distribuidoras também estão sendo notificadas para que enviem esclarecimentos sobre o alta no preço. Vale lembrar que o governo editou uma Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis até 28 de fevereiro.

Veja a entrevista na íntegra:

Fonte: Repórter MT