A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (03) a Operação ‘Ghost Grain’ contra um grupo suspeito de vender notas fiscais fraudulentas envolvendo o comércio de grãos. Os prejuízos estimados em sonegação de tributos são de aproximadamente R$ 110 milhões.
Os policiais cumprem 10 mandados de busca e apreensão domiciliar e um mandado de suspensão do exercício de atividade de contador em Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste e Lucas do Rio Verde.
São investigados os crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento público, crime contra a ordem tributária e organização criminosa.
As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e são cumpridas pela Defaz (Delegacia Especializada de Crimes Fazendários).
Investigação
A operação investiga fraudes no uso do benefício do Prodeic (Programa de Incentivos Fiscais), com a venda de notas fiscais. Os produtos supostamente vendidos são embarcados por outras empresas que usavam escritórios de fachada para promover a troca e aquisição das notas.
Os documentos ilegais, segundo a Polícia Civil, serviam para acobertar vendas de grãos das quais não eram recolhidos os tributos devidos ao Estado.
As empresas alvo da operação Ghost Grain chegaram a ser investigadas na CPI da Sonegação da ALMT (Assembleia Legislativa de Mato Grosso), e são controladas pelo mesmo grupo, com atuação principalmente em Primavera do Leste e funcionamento de forma fictícia em Cuiabá.
As empresas contavam com serviços de contadores investigados em outros esquemas de sonegação de ICMS (Imposto sobre Comércio, Mercadoria e Serviços) e por crimes contra a ordem tributária. Um deles teria envolvimento na antiga ‘Máfia do Fisco´’, com diversas ações penais e condenação criminal.
Modus operandi
Segundo as investigações da operação Ghost Grain, os sonegadores atuam de modo “dinâmico e organizado” para burlar a fiscalização tributária: eles criam várias empresas e fazem alterações contratuais de entrada e saída de sócios e mudanças de endereço – muitos dos quais fictícios.
Em cinco anos, de acordo com a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), as empresas investigadas comercializaram o dobro de grão do que supostamente adquiriram, havendo uma discrepância entre o volume de notas fiscais saídas e entrada.
Uma dessas companhias emitiu montante de notas de saídas no total de R$ 498.292.177,55 e notas fiscais de entrada R$ 142.676.750,54, o que demonstra a irregularidade das operações.
O crédito tributário constituído contra uma das investigadas atinge R$ 109,8 milhões de valores devidos ao Estado de Mato Grosso.
Fonte: Primeira Página
