A Polícia Civil concluiu que a adolescente de 14 anos que efetuou o disparo contra a amiga Isabele Guimarães Ramos, de mesma idade, cometeu um ato infracional análago a homicídio doloso.
Este tipo de homicídio ocorre quando quando há intenção, ou quando a pessoa assumiu o risco de matar.
A informação consta na conclusão do inquérito da Polícia Civil apresentada em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (2).
Isabele foi morta com um tiro no rosto na noite do dia 12 de julho, na casa da amiga, no condomínio Alphaville, em Cuiabá.
“Para nós, essa conduta de apontar a arma para amiga, a gente acha que a conduta é dolosa, por no mínimo saber do risco. Ela era uma adolescente treinada e capacitada”, disse o delegado Wagner Bassi, titular da Delegacia Especializada no Adolescente.
O delegado ainda indiciou o empresário Marcelo Cestari, 46 anos, pai da jovem, pelos crimes de posse de arma de fogo, homicídio culposo – quando não há intenção de matar -, por entregar a arma para adolescente e fraude processual.
“Indiciamos por quatro crimes. Ele agiu com imprudência e negligência ao permitir que a filha pegasse a arma de fogo. Ele é um esportista do tiro”, disse o delegado Wagner Bassi.
Somadas, as penas previstas para os crimes atribuídos ao empresário podem chegar a 14 anos de detenção, mais multas.
O delegado explicou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menor de idade não comete crimes, apenas atos infracionais.
“Para deixar claro, não há crime. Adolescente comete ato infracional. Qual a consequência máxima para um adolescente? A internação. Adolescente é preso? Não. São estabelecimento educacionais, e não prisionais. Existem toda uma estrutura diferente”
As investigações foram conduzidas pelos delegados Francisco Kunze e Wagner Bassi, titulares da Delegacia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá (Deddica) e Especializada do Adolescente (DEA), respectivamente.
Conforme o laudo de local de crime, realizado pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o tiro que matou a adolescente foi dado de dentro do banheiro, ao contrário do que afirmou a autora.
Durante as investigações foram ouvidas mais de 30 pessoas, e o inquérito possui aproximadamente mil páginas.
Outros indiciados
O delegado concluiu que o namorado da garota – que levou a pistola Imbel 380 até a casa onde ocorreu a morte – cometeu o ato infracional análogo a porte ilegal de arma de fogo.
O pai do adolescente, Glauco Mesquita Correa da Costa, também foi indiciado por omissão de cautela na guarda de arma de fogo. A pena é de um a dois anos de detenção, mais multa.
“Enquanto proprietário de uma arma, ele tem obrigação de guardá-la em local seguro”, disse o delegado.
Depoimento da adolescente
Segundo relatos da adolescente que atirou, ela foi em busca da amiga no banheiro do seu quarto levando em mãos duas pistolas que seu namorado havia deixado na casa.
Em determinado momento, as armas, que estavam em um case, caíram no chão.
“A declarante abaixou para pegar os objetos, tendo empunhado uma das armas com a mão direita e equilibrado a outra com a mão esquerda em cima do case que estava aberto. Que em decorrência disso, sentiu um certo desequilíbrio ao segurar o case com uma mão, ainda contendo uma arma, e a outra arma na mão direita, gerando o reflexo de colocar uma arma sobre a outra, buscando estabilidade, já em pé. Neste momento houve o disparo”, revelou a jovem em depoimento à DHPP.
Fonte: Midianews
