O procurador-geral da União, Augusto Aras, deu parecer favorável a construção da Ferrogrão em Mato Grosso.
A ferrovia vai ligar Sinop (a 503 km de Cuiabá) aos portos de Miritituba e Santarém, no Pará. No entanto, houve um embargo ambiental, em que o STF suspendeu em liminar a alteração de limites do Parque Nacional Jamanxim (PA) para a passagem dos trilhos.
No próximo dia 31, o STF decide se a redução da área do parque, necessária para abrir espaço para a ferrovia, poderia ter sido feita por medida provisória.
Aqueles que se posicionam contra levantam a questão do impacto ambiental que a obra pode causar, a exemplo da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL), que se opõe ao projeto.
No entanto, Aras argumentou não haver correlação com o caso mencionado porque, na Ferrogrão, a AGU (Advocacia Geral da União) apontou “saldo ambiental substancialmente positivo”.
“A redução de 0.054% da área do Parque Nacional do Jamanxim para a construção de ferrovia destinada ao escoamento de produção agrícola, além de diminuir a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas, ajusta-se com fidelidade ao princípio constitucional do desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Além disso, cita que a MP que suprimiu 862 hectares do parque prevê a inclusão de área anexa de 51 mil hectares, pertencentes à APA (Área de Proteção Ambiental) de Tapajós, unidade de conservação ambiental de grau inferior.
A favor
Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, são a favor da construção da Ferrogrão apesar de passar pela área de preservação.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também se mostrou favorável ao empreendimento e chegou a afirmar que a obra era uma das prioridades em Mato Grosso.
“Quero assuir um compromisso com Mato Grosso […] As BRs, a integração com a hidrovia de Tapajós, no Porto de Miritituba, a construção do Ferrogrão, atendendo todo Norte do Mato Grosso até o porto. Integrar os vários modais e assim a economia mato-grossense vai poder crescer ainda mais forte”, afirmou à época.
Fonte: Midianews
