O governador Pedro Taques participou, em Brasília (DF) nesta terça-feira (16.08), de uma reunião entre os governadores dos estados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para discutir a necessidade de captação de novos recursos financeiros por parte dos Estados.
Na abertura do encontro, Taques lembrou que a crise financeira que assola o país desequilibrou as contas dos estados e, para superar o período, é necessário que a União cumpra com os repasses legais previstos e ajude os estados com novos recursos.
“Precisamos debater isso. Alguns estados estão atrasando a folha já no dia 30. Não estamos aqui falando de dinheiro para investimento. Infelizmente é para manter os serviços básicos funcionando”, afirmou.
O governador de Mato Grosso lembra que, assim como o estado do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade, o que lhe rendeu novos recursos da União, seria um problema se os demais estados tivessem que recorrer a tal medida.
“Em situações excepcionais, o direito a ser aplicado é o excepcional e esta situação é excepcional. Imagine se cada governador editar um decreto de calamidade como foi o caso do Rio de Janeiro. Não tem fundamento jurídico aquele decreto. Tem fundamento político. E nós estamos em uma casa política”, enfatizou.
Mais uma vez o governador cobrou o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX) de 2016, que ainda não tem nenhuma previsão de repasse por parte do Governo Federal.
“O FEX 2015 foi pago em quatro parcelas. O FEX 2016 ainda não temos nem notícias. O FEX já está previsto em restos a pagar, não precisa mais dos processos legislativos. O que falta é vontade politica do Executivo Federal. A questão é: a União não vive sem os estados. Aqui (Senado) é a casa da federação. Temos que ir ao presidente Michel Temer e mostrar que os estados estão em situação crítica devido à crise e precisamos de apoio”, afirmou.
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