O réu Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho de dois anos para atingir a ex-companheira, teve os pedidos de liberdade e de instauração de incidente de insanidade mental negados pelo Judiciário. A decisão foi proferida hoje (30) e atende ao posicionamento do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Com o indeferimento dos pedidos da defesa, que alegava que o acusado sofreria de perturbações psíquicas e amnésia, o juiz Rafael Depra Panichella designou a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de junho de 2026. Para o MPMT, não existem indícios técnicos ou laudos médicos que justifiquem a dúvida sobre a sanidade mental do réu.
O crime, ocorrido em 2 de janeiro de 2026 no município de Sorriso (420 km de Cuiabá), é tratado como um caso de violência vicária, quando o agressor utiliza os filhos para causar sofrimento emocional à mulher. Segundo as investigações, Rairo agiu por não aceitar o fim do relacionamento e a autonomia da ex-companheira, matando a criança por asfixia dentro da residência da família.
Na manifestação contrária à soltura, a Promotoria de Justiça destacou a periculosidade do agente e a frieza na execução do crime. Embora a conduta seja classificada como vicaricídio, o enquadramento jurídico seguiu como homicídio qualificado, uma vez que o assassinato ocorreu antes da sanção da Lei nº 15.384/2026, que criou o tipo penal específico em abril deste ano.
O CRIME
Rairo Andrey Borges Lemos foi preso em janeiro deste ano, acusado de matar o próprio filho, de apenas 2 anos, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). Conforme boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por volta das 19h50 após denúncia inicial de uma possível tentativa de suicídio em uma quitinete localizada na Rua Alencar Bortolanza. No local, equipes de resgate já prestavam atendimento ao homem e ao menino, que foi socorrido em estado grave.
De acordo com relatos de moradores do conjunto de quitinetes, o homem estava com o som em volume alto quando, em determinado momento, vizinhos ouviram um barulho estranho vindo do interior do imóvel. Diante da ausência de resposta após insistentes batidas na porta, os populares decidiram arrombar o local, que estava trancado com cadeado.
Ao entrarem na residência, composta por apenas um cômodo e um banheiro, os vizinhos encontraram o suspeito pendurado por uma corda e a criança deitada sobre a cama. Também foi localizada uma carta manuscrita, que aparentava se tratar de uma despedida. Imediatamente, os moradores acionaram os serviços de emergência.
A criança foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e encaminhada em estado grave ao Hospital Regional de Sorriso. Apesar de mais de 30 minutos de tentativas de reanimação, o óbito foi confirmado pela equipe médica.
A mãe da criança compareceu ao hospital e relatou que estava separada do homem havia cerca de duas semanas. Segundo ela, ele teria demonstrado irritação após tomar conhecimento de que ela havia iniciado um novo relacionamento. Ainda conforme o relato, o homem estava com a guarda da criança e havia informado que a entregaria apenas no domingo. (Repórter MT)
