Fomentadora de projetos estratégicos do Governo do Estado, a MT PAR assumiu há menos de um mês o controle acionário da Nova Rota do Oeste com investimento inicial na ordem de R$ 1,6 bilhão. Para os próximos 30 dias já está previsto o término da licitação das obras de duplicação do trecho entre o Posto Gil e Nova Mutum (239 km de Cuiabá), um dos pontos indicados com maior índice de acidentes graves.
Desde que o Governo do Estado assumiu, a Nova Rota atua com várias frentes de trabalho no trecho sob concessão com foco na recuperação estrutural da rodovia. As obras simultâneas são realizadas na BR-163/364, em todo o trecho de Cuiabá a Sinop, como explicou o presidente da MT PAR, Wener Santos, em entrevista ao Jornal da Cultura 90.7 FM, nesta segunda-feira (05.06), aos jornalistas Antero Paes de Barros e Michely Figueiredo.
“É um momento histórico para Mato Grosso. Tem sido um case de sucesso para vários estados que já estão querendo copiar o que foi feito em Mato Grosso na BR-163. E as obras já estão a todo vapor. O governador Mauro Mendes no dia que assumiu deu a ordem de serviço, já está recuperando vários trechos e a licitação do trecho de Posto Gil a Mutum já está na praça e próximos 30 dias deve começar a duplicação desse trecho onde mais morre gente na BR-163”, afirmou Wener Santos.
A transferência da concessão foi resultado de um acordo inovador viabilizado pelo Governo de Mato Grosso, através da MT PAR. Pela primeira vez na história a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Tribunal de Contas da União (TCU) e uma concessionária usaram um Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar um contrato de concessão em crise.
Segundo Wener Santos, pelo menos 20 empresas já haviam manifestado interesse em comprar a Rota do Oeste, mas que as dívidas com multas na ANTT e bancos passavam de R$ 2 bilhões. “Quando o governador se comprometeu em quitar os bancos, a ANTT se comprometeu a perdoar as multas. E os bancos também com compromisso de dar 50% de descontos, só aí foi uma redução de R$ 1,5 bilhão. O que começou a dar viabilidade na estruturação da BR-163. Aí precisava pagar os bancos e colocar o dinheiro para fazer os investimentos e o governador colocou através da MT Par.”
Assessoria
O presidente da MT PAR explica ainda que o investimento necessário para todas as obras no trecho sob concessão da Nova Rota do Oeste é de R$ 7,5 bilhões. “Essa diferença será pelo que os pedágios arrecadam, porque agora não será mais utilizado para pagar juros dos bancos. Vai ser reinvestido na própria rodovia. E por novos financiamentos, já que agora a empresa tem crédito para fazer novos financiamentos. Com esse recurso vai conseguir viabilizar os investimentos que a rodovia precisa”.
Além de assumir o controle acionário da Nova Rota do Oeste, a MT PAR tem sido o braço criativo da gestão do governador Mauro Mendes (União) por meio de parcerias que viabilizam projeto na infraestrutura, segurança pública, habitação e regularização fundiária. Em ação conjunta com o Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) mais de 10 mil famílias de Cuiabá e Várzea Grande já receberam título definitivo e registrado em cartório.
“Todo município tem muito problema de regularização fundiária, principalmente em Cohab. A parceria que fizemos com o Intermat, que é o órgão do Governo do Estado que faz isso, a MT Par colocou recursos, ajudou na modelagem em parceria com municípios e consórcios. Só em Cuiabá e Várzea Grande mais de dez mil famílias foram atendidas e recebem o título 100% gratuito e registrado em cartório. Não fica nada para trás.”.
O projeto já foi ampliado para municípios do interior do estado através dos consórcios intermunicipais. Um dos exemplos é Tangará da Serra, onde já foram entregues 1.400 títulos definitivos. Segundo Wener Santos, foi prefeito de Nova Marilandia, a experiencia que adquiriu na gestão municipal possibilitou essas iniciativas como essa.
“Tem problemas que um prefeito sozinho não consegue resolver. Por exemplo, habitação. Hoje é muito difícil, não se faz casa como antigamente, hoje é obrigatório ter infraestrutura completa, ter equipamentos públicos, escola, posto perto. Se você não junta as forças com município, Governo do Estado e até Governo Federal é muito difícil”.
Fonte: PNB
