MPE quer afastar e desarmar investigador que matou PM e atirou contra colega

O Ministério Público do Estado (MPMT) quer afastar e desarmar o investigador da Polícia Civil, Mario Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de tentar matar um colega policial durante a mesma confusão que terminou com a morte do policial militar, Thiago de Souza Ruiz, em Cuiabá. O órgão pediu o afastamento cautelar do servidor, a suspensão do porte de arma e o recolhimento imediato do armamento funcional. O caso tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá.

O policial civil Mario Wilson foi condenado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio culposo, pela morte do policial militar Thiago de Souza Ruiz. O caso ocorreu no dia 27 de abril de 2023, por volta das 3h30, em uma conveniência localizada na rua Estevão de Mendonça, no bairro Quilombo, em Cuiabá.

“Conforme narrado na denúncia ofertada, o acusado, policial civil, no dia 27/04/2023, tentou ceifar a vida de seu colega de profissão, mediante disparos de arma de fogo, após desavença banal, agindo com manifesta agressividade e abuso de sua condição funcional”, destaca.

No pedido, o Ministério Público afirma que o investigador “passou a agir com agressividade exacerbada, culminando na prática de violência armada contra colega de profissão”, e que os disparos só não terminaram em morte por “erro de pontaria e reação da vítima”.

O MP também destaca que Mario Wilson estava armado e havia ingerido bebida alcoólica quando a confusão aconteceu. “Portava arma de fogo funcional, em contexto de ingestão de álcool, envolvendo-se em ocorrência marcada por violência armada”, diz trecho da manifestação.

A tentativa de homicídio contra Walfredo só ter sido revelada durante o julgamento do Tribunal do Júri da morte do PM Thiago Ruiz. Segundo o órgão, o policial civil não contou antes o que aconteceu porque tinha receio em razão da relação funcional com Mario Wilson. Para o MP, isso mostra que a permanência do investigador no cargo pode intimidar testemunhas. “Esse elemento, longe de ser periférico, evidencia concreto risco à instrução criminal, pois demonstra que a permanência do denunciando no exercício do cargo potencializa mecanismos informais de constrangimento, inibição ou autocensura de testemunhas”, afirmaram os representantes do MPE.

O órgão também sustenta que a conduta atribuída ao investigador é incompatível com a função exercida. “Verifica-se que a natureza do crime praticado e as circunstâncias da dinâmica delitiva adotada pelo acusado mostram-se absolutamente incompatíveis com o cargo por ele exercido”, diz outro trecho do pedido.

A nova denúncia surgiu após um relato feito por Walfredo durante o julgamento do caso Thiago Ruiz. Ao ser ouvido pelos jurados, o policial civil contou que também foi alvo dos disparos efetuados por Mario Wilson durante a briga. “O primeiro tiro que ele deu, o primeiro passou na minha frente; o segundo, eu dou um passo para trás, senão eu tomava no queixo”, relatou a testemunha em plenário.

Segundo o Ministério Público, as imagens das câmeras de segurança e os depoimentos colhidos no processo reforçam a versão apresentada pela vítima.

MP QUER RECOLHER ARMA

No requerimento, o Ministério Público também destacou que a própria Corregedoria-Geral da Polícia Judiciária Civil já defendeu a demissão de Mario Wilson em procedimento administrativo que tramita no Conselho Superior de Polícia. Para o MP, a gravidade do caso e a suposta periculosidade do investigador justificam novas medidas cautelares. Por isso, o órgão pediu “o afastamento cautelar de Mario do exercício do cargo de policial civil”, além da “suspensão do porte de arma e o imediato recolhimento do armamento funcional”. O MPE também requereu a comunicação da decisão à Corregedoria da Polícia Civil para adoção das providências administrativas cabíveis.

Em 18 de maio, a Justiça acolheu os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta segunda-feira (18), e reconheceu a perda do cargo público de Mario Wilson, condenado pelo Tribunal do Júri em Cuiabá.

Os embargos foram opostos pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e coordenador do Núcleo de Defesa da Vida da Capital, após a sentença proferida em plenário, na quinta-feira (14), não analisar expressamente os efeitos extrapenais da condenação, especialmente a possibilidade de perda do cargo público, prevista no artigo 92 do Código Penal.

Na manifestação, o Ministério Público apontou omissão na decisão, destacando que o próprio réu afirmou, durante interrogatório, que atuava na condição de policial civil no momento dos fatos, o que indicaria possível abuso de poder ou violação de dever funcional. A instituição também ressaltou que a pena aplicada foi superior a um ano, requisito legal para a eventual decretação da perda da função pública.

Ao analisar o pedido, o juiz da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Marcos Faleiros da Silva, reconheceu a existência da omissão e acolheu os embargos para complementar a sentença, sem alterar a condenação já fixada pelo Tribunal do Júri.  (Folhamax)