O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá Misael Galvão (PTB) garantiu que o procedimento de cassação do vereador Abílio Junior (PODE) aconteceu dentro da legalidade e disse que irá recorrer da decisão do juiz Carlos Roberto de Barros Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, que anulou o processo e determinou o retorno imediato do parlamentar à casa de leis.
Em comunicado divulgado a imprensa, Misael declarou que respeita a decisão da justiça, mas frisou que a maioria dos vereadores da casa recebeu a determinação da justiça com surpresa, por entenderem que todo o processo ocorreu dentro dos trâmites legais.
“Essas situações são comuns na análise de liminares, pois nessa fase, o processo é analisado muito superficialmente. Para nós, que conhecemos todo o processo, não deixa de causar surpresa, mas, entendemos e, acima de tudo, respeitamos a decisão judicial, é claro. Agora, cabe a nós, que temos certeza da licitude e idoneidade do processo, aguardar a intimação para poder mostrar que ocorreu tudo dentro maior legalidade possível”, disse.
Como a casa de leis ainda não foi notificada oficialmente, Abílio acabou não sendo reempossado na sessão desta quinta-feira (7) e o suplente Oséas Machado atuou normalmente.
Os vereadores que votaram a favor da cassação chegaram a esvaziar a sessão para evitar que Abílio tomasse posse, fato que irritou os parlamentares da oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Abílio foi cassado com 14 votos por quebra de decoro, no início do mês de março. Em seu lugar entrou o suplente e autor do pedido de cassação, Oséas Machado (PSC).
Nesta quarta-feira (6), o juiz Carlos Roberto Barros de Campos determinou a imediata recondução do vereador ao cargo.
Fonte: Olhar Direto
