Prefeito perdeu ação de indenização movida em 2014 e terá que pagar defensores da parte contrária
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 56,5 mil das contas do prefeito Emanuel Pinheiro. O dinheiro é para o pagamento de verba honorária dos advogados da parte contrária em um processo judicial que ele perdeu.
A decisão é desta quinta-feira (13).
Na ação movida em 2014, Emanuel pedia indenização por danos morais supostamente cometidos pelo empresário Salim Kamel Abou Rahal, que o acusou de usar esmeraldas falsas para pagar uma dívida.
Segundo o prefeito, com anuência do empresário, matérias jornalísticas “distorceram a verdade, fizeram algumas afirmações inverídicas, envolvendo seu nome e imagem” ao tratarem do caso das esmeraldas falsas que o prefeito teria dado como pagamento da dívida.
O episódio ocorreu ainda na década de 90.
Emanuel perdeu a ação – inclusive em segunda instância. A decisão da juíza Sinii Saboia é de execução da sentença do Tribunal de Justiça.
“Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira […] autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado […] defiro o pedido de penhora on-line”, determinou a magistrada.
“Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC [Novo Código do Processo Civil], não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais”, escreveu.
Na ação em que é cobrado pela dívida com o empresário, o prefeito perdeu em todas as instâncias. No entanto, ainda recorre das decisões por ser contrário ao valor atualizado da dívida, que atualmente é de mais de R$ 1,2 milhão.
“Esmeraldas falsas”
Em 1992, o empresário teria emprestado o valor a Emanuel Pinheiro, sem questionar a utilidade que seria dada ao dinheiro, devido a amizade que mantinham havia três anos.
Como garantia para o cumprimento do acordo, o deputado teria entregado cerca de cinco pacotes de esmeraldas que totalizariam o valor de R$ 247 mil.
Entretanto, com a inadimplência, ao tentar vender as pedras preciosas, o empresário teria verificado que as esmeraldas eram “falsas” e se tratavam de berilo, uma espécie de resíduo de esmeraldas.
Fonte: MidiaNews
