O candidato à prefeitura de Cuiabá, Julier Sebastião (PT) entrou com uma representação na Justiça contra o adversário, Abílio Júnior (Podemos), após vir à tona a apropriação indébita da música “E vamos à luta”, de autoria de Gonzaguinha. Na última quarta-feira (28), o filho do compositor, Daniel Gonzaga, acusou o candidato do Podemos de ter se apropriado da canção sem consentimento da família, violando os direitos autorais.
Nesse contexto, Julier solicitou à Justiça Eleitoral que Abílio seja condenado pelo jingle irregular. Na representação, o petista pediu a suspensão da inserção de qualquer propaganda em que seja veiculada a música ou trechos dela, sob pena de multa e “perda de tempo equivalente ao dobro do usado na prática do ilícito no período do horário gratuito subsequente”.
No documento, Julier, junto à sua candidata a vice, Vera Bertoline, ressaltou que o uso da canção foi feito de forma “ilegal” pelo adversário, fato amplamente divulgado pela imprensa, a partir das denúncias do filho de Gonzaguinha nas redes sociais.
“Assim como em qualquer outra espécie de campanha publicitária e afins, as propagandas eleitorais ou partidárias também devem respeitar os direitos autorais, uma vez que este é protegido pelo Art.5º, inc. XXVII, da CF/88, sendo certo que a utilização das criações intelectuais alheias sem a devida autorização para tanto, torna-a ilícita”, defendem.
Julier e Vera também argumentaram que, apesar da violação de direitos autorais comumente ser tratada pela Justiça Comum, no caso em questão, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as propagandas políticas no decorrer da campanha eleitoral.
“Portanto, Excelência, diante da flagrante irregularidade presente na propaganda política dos requeridos, consubstanciada na utilização de criações intelectuais pertencentes ao cantor Gonzaguinha, sem a devida autorização do atual detentor dos direitos autorais da música em questão para tanto, medida que se impõe é a imediata suspensão veiculação da propaganda impugnada com a consequente e imposição das sanções prevista em lei”, afirmam.
Os petistas ainda solicitaram que também sejam notificadas as emissoras que reproduzem o conteúdo publicitário para que sustem, imediatamente, as irregularidades.
Fonte: Hipernotícias
