Os bens de Edgar Ricardo de Oliveira, um dos autores da chacina que vitimou sete pessoas em Sinop, foram bloqueados pela justiça. A decisão, assinada pelo juiz Cleber Luis Zeferino de Paula, da 2ª Vara Cível de Sinop, atende a um dos pedidos da empresária Kelma Silva Santos Andrade, esposa do dono do bar onde a chacina aconteceu, que também foi morto. Ela pede R$ 300 mil em ação indenizatória por danos morais.
Em seu pedido, a empresária pontua que a ação visa garantir o resultado do processo e concede tutela de urgência, para que seja determinado o bloqueio da transferência de bens móveis e imóveis, além de contas bancárias existentes em nome de Edgar. No mérito, ela pede a condenação do assassino a pagar R$ 300 mil de indenização por danos materiais e morais.
Ao acatar o pedido parcialmente, o juiz destacou que o bloqueio dos bens como medida de urgência é concedido em casos em que existem elementos que evidenciem a probabilidade do direito, casos de perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em outras linhas, determinou o bloqueio dos bens para evitar que o assassino se desfaça deles e fique impedido de ressarcir os danos que causou no final do processo.
Apesar das evidências estarem fundandas na prática do crime, o juiz entendeu que o bloqueio total do patrimônio poderia prejudicar a família e possíveis dependentes do réu, antes da conclusão do processo criminal. Assim, optou por determinar o bloqueio de bens móveis e imóveis existentes em nome de Edgar, mas não das contas bancárias.
O magistrado mandou bloquear matrículas de eventuais imóveis existentes em nome de Edgar e expedição de ofício ao Detran-MT, determinando que também sejam bloqueados eventuais veículos, sob pena de responsabilidade.
Ainda não há decisão sobre o pedido de indenização e pensão feito pela viúva, parte do processo que aguarda julgamento do mérito.
O crime
A chacina aconteceu no dia no dia 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval. Edgar e um comparsa, Ezequias Souza Ribeiro, 27 anos, mataram sete pessoas, entre elas uma menina de 12 anos, dentro de um bar por não aceitar a derrota num jogo de sinuca, que teve aposta de R$ 4 mil. O crime foi registrado por câmeras de segurança. A audiência de instrução e julgamento está marcada para 19 de junho.
Ezequias morreu com confronto com a polícia no dia seguinte. Já Edgar se entregou à polícia.
Fonte: Repórter MT
