Juiz afasta oficial de Justiça acusado de cobrar R$ 2 mil para não executar penhora

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O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou o afastamento do oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva pelo prazo de 60 dias. O magistrado em substituição na direção do Fórum de Cuiabá instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do servidor.

Francisco foi preso na quarta-feira (5), acusado de pedir dinheiro para executar a penhora de bens de Patrícia Verônica Paiva de Castro e Moura. Ele teria pedido R$ 2 mil, mas a mulher disse que só tinha R$ 500 e ele aceitou.

A mulher denunciou o homem à Polícia Civil após ser vítima de extorsão. Ela é alvo de uma ação por conta de atraso em taxa de condomínio e já teria realizado a conciliação, mas o servidor afirmava que tinha a autorização de execução de penhora.

Após a investigação, os policiais conseguiram prender o homem em flagrante. Ele foi preso e solto em audiência de custódia, porém o juiz mandou que fosse afastado para que não prejudicasse as investigações de também não incorresse em novo crime.

Com base na denúncia e nos autos da prisão o magistrado determinou a abertura do procedimento, que deve ser concluído em 60 dias podendo ser prorrogado por mais 60. Considerando o servidor culpado, ele será demitido do cargo.

“Determinar o afastamento cautelar do servidor Francisco Rodrigues da Silva, do exercício do cargo de Oficial de Justiça, que ocupa junto ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, pelo período de 60 dias, prorrogável por igual período, uma vez que, a esta altura, a sua manutenção nas atividades desempenhadas pode influir na apuração das infrações”, diz o documento.

O juiz requereu informações do setor de Recursos Humanos da Comarca sobre a existência de procedimentos contra Francisco Rodrigues.

Designou os servidores Carla Renata Corrêa de Almeida, Barbara Calandrini Lopes Jacob e Angélica Cristina Teixeira Queiroz para compor a comissão que apura a suposta irregularidade na conduta do funcionário.

A abertura do procedimento será encaminhado para o presidente do Conselho de Magistratura desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Fonte: Gazeta Digital