Lumar Costa da Silva, o homem que matou a tia a facadas e arrancou o coração dela, em 2019, em Sorriso (a 420km de Cuiabá), foi transferido para o Centro Integrado de Assistência Psicossocial Adauto Botelho, em Cuiabá. A determinação para a transferência foi do juiz Walter Tomaz da Costa, da Terceira Vara Criminal Comarca de Sinop.
Conforme apurou a reportagem, a transferência foi oficialmente comunicada à Justiça no dia 6 de outubro.
No dia 11 de outubro, após a transferência de Lumar, o juiz Walter Tomaz da Costa se julgou incompetente para continuar no caso, por entender que “a competência para a fiscalização do cumprimento da pena desloca-se para o Juízo da Execução da comarca de residência do apenado ou de sua segregação”, ou seja, como Lumar está em Cuiabá, o caso passa a tramitar na capital.
“Isto posto, considerando que o foro competente para a execução penal é firmado pelo local do domicílio do apenado ou de sua segregação, a tornar este Juízo incompetente para a realização dos atos de prestação jurisdicional do presente PEP, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo da VEP da Comarca de Cuiabá/MT, a determinar seja o feito para lá redistribuído sem demora, com a remessa devida via SEEU, feitas as anotações e baixas necessárias”, apontou em decisão obtida pelo RepórterMT.
Com a decisão, o caso foi transferido para a competência do juíz Geraldo Fidelis, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Em junho de 2022, a Justiça havia determinado que Lumar fosse internado em um hospital psiquiátrico em São Paulo, uma vez que foi considerado inimputável em razão de um transtorno psiquiátrico. Contudo, a transferência ainda não tinha sido realizada e ele continuava em uma unidade prisional comum.
Por conta disso, o advogado Dener Felizardo, responsável pela defesa de Lumar chegou a pedir que ele fosse transferido para a prisão domiciliar ou que tivesse decretada a prisão provisória mediante aplicação de cautelares.
O assassinato
Lumar veio de São Paulo para o município de Sorriso, onde foi acolhido pela tia, Maria Zelia da Silva Cosmos. Não demorou para que os dois tivessem problemas e a vítima pedisse que o sobrinho procurasse outro local para viver.
No dia 2 de julho de 2019, ele foi até a casa da tia, já com o intuito de matá-la. Ele a encontrou sentada na área e chamou para conversar dentro da residência. Assim que ela entrou, totalmente desprotegida, o homem a surpreendeu com diversos golpes de faca.
Com a vítima no chão, Lumar dilacerou o peito dela e retirou o coração. Ele ainda roubou dela R$ 800 em dinheiro e saiu do local com o coração em uma sacola plástica.
Então, o assassino foi até a residência da filha de Maria e colocou o coração sobre um tanque, contando o que havia acabado de fazer. Não satisfeito, roubou o carro da mulher e tentou fugir com a filha dela, uma menina de apenas 7 anos, por quem disse estar apaixonado. Ele só desistiu do sequestro após a intervenção do tio da mulher.
No dia 24 de junho de 2022, o juiz Anderson Candiotto, da comarca de Sorriso, concedeu absolvição sumária a Lumar em decorrência dos seus problemas psiquiátricos.
Fonte: Repórter MT
