Um homem que foi preso por engano no ano de 2012, em Cuiabá, vai receber R$ 20 mil de indenização (mais correção monetária e juros). Ele ficou na cadeia durante um mês e três dias e havia acabado de ser pai de gêmeos. A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, e foi proferida no último dia 13 de janeiro.
O motivo que levou o homem à prisão injustamente causa “espanto” aos que conhecem a história. Segundo revela o processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, a vítima da “trapalhada” policial e judiciária foi parar na cadeia pois seu irmão, ao ser flagrado com drogas durante uma abordagem, informou o nome do parente às forças de segurança.
Como ambos possuem nomes parecidos – Leandro e Leonardo -, as investigações, ou mesmo o Poder Judiciário durante a audiência de custódia, sequer checaram o RG do preso. Para o juiz Márcio Aparecido Guedes, o homem preso foi “submetido a vergonha e vexame”.
“Nesse passo, considerando-se as peculiaridades do caso concreto, em especial que o autor ficou preso por 01 mês e 03 dias (25/03/2017 a 28/04/2017) sendo privado do convívio dos seus filhos gêmeos que eram apenas recém-nascidos, considero razoável e adequado fixar o valor total da indenização em R$ 20.000,00 a fim de determinar a justa compensação moral”, determinou o juiz.
O processo não informa se o verdadeiro culpado foi visitar o irmão na cadeia. Cabe recurso da sentença de primeira instância.
Fonte: Folhamax
