Governo Lula prepara grande ofensiva contra roubo de celulares no Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda ampliar o programa Celular Seguro, lançado em 2023 para combater roubos e furtos de aparelhos no país. A nova etapa da iniciativa busca tornar mais efetivas a recuperação e a devolução dos celulares, além de reforçar a responsabilização de criminosos e de redes envolvidas na revenda de aparelhos roubados.
As mudanças vêm sendo discutidas por representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por integrantes das secretarias estaduais de Segurança Pública.
Entre os principais objetivos estão a integração de sistemas estaduais, a aceleração de investigações e a criação de mecanismos para coibir a comercialização de dispositivos roubados.
Segundo o petista, o programa poderia enviar mensagens automáticas para aparelhos identificados como roubados, orientando os usuários a devolver os dispositivos.
Para dar suporte ao plano, o Ministério da Justiça está implementando uma Base Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), que poderá ser integrada aos sistemas das polícias e das secretarias estaduais de segurança.
O governo começou, no último dia 13, a orientar os estados sobre como acessar a ferramenta. A base reunirá informações sobre ocorrências de roubo e furto, dados de identificação dos aparelhos e registros dos proprietários dos equipamentos subtraídos.
“A BNCR ficará disponível para consulta pelas Unidades da Federação, por meio do módulo ‘Celular Seguro’, no âmbito da Plataforma SINESP/Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), bem como mediante integração com sistemas locais das polícias civis, constituindo ferramenta estratégica de apoio às atividades investigativas e operacionais”, afirma um ofício. (Metrópoles)
