A fim de garantir a retomada das obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Governo do Estado reduziu o prazo para a conclusão da obra de 24 para 19 meses. A medida deve refletir ainda na redução do valor total de R$ 922 milhões que o Executivo terá que desembolsar para finalizar o novo modal.
Inicialmente, o acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT previa a conclusão da obra em 24 meses. O relatório técnico produzido pela KPMG, empresa contratada pelo Governo do Estado no ano passado, por sua vez, aponta que a implantação do novo modal pode ser finalizada em 19 meses.
Levando isso em consideração, a equipe técnica do MPF e MPE afirma que este lapso temporal de cinco meses “significa R$ 122,7 milhões em acréscimos de valores ao total a ser englobado na proposta apresentada para o acordo”.
Este foi um dos pontos que levou os órgãos fiscalizadores a emitir parecer contrário à minuta do acordo por duas vezes. Nesta quinta-feira (27), o Governo e o Consórcio entregam à Justiça Federal a nova versão da minuta de acordo. A medida atende á uma determinação do juiz federal Ciro Arapiraca, que abriu prazo para novas manifestações após os MPs terem mantido o seu posicionamento contrário à retomada das obras.
Diante disso, visando “corrigir” as falhas apresentadas pelos MPs, o Executivo Estadual irá acatar diversas recomendações feitas pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual em parecer emitido sobre o acordo firmado com o Consórcio VLT.
Além da questão envolvendo o prazo para a conclusão da obra, o Governo ainda irá retirar do acordo a cláusula compliance, que é um conjunto de normas para evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade. Também será elaborada a matriz de risco, de modo a evitar atrasos na obra e não cumprimento de etapas do projeto, como foi solicitado em parecer ministerial.
Outro ponto alterado diz respeito aos incentivos fiscais concedidos às empresas integrantes do Consórcio. O Governo poderá retirar o benefício. Além disso, o número de desapropriações será reduzido de 30 a 50%.
O montante de R$ 922 para concluir o VLT, apresentado inicialmente pelo Governo, foi justificado levando em consideração três pontos: o que foi realizado e medido até a paralisação da obra no ano de 2014, o que deixou de ser pago, bem como o que falta para a conclusão. Além disso, também foi justificada a necessidade de correção monetária e atualização financeira previsto no contrato de 2012.
Orçamento
O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão na obra. Composto por duas linhas (Aeroporto – CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.
