Após a Justiça de Santa Catarina dar a sentença inédita de “estupro culposo” ao empresário André Camargo Aranha, no caso da promoter Mariana Ferrer, 23, que alegou ter sido dopada e estuprada numa festa em 2018 em Florianopólis, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ex-governador de Mato Grosso e candidato ao Senado, Pedro Taques (SD) se manifestaram sobre o assunto.
De acordo com Taques que é professor de direito constitucional e foi relator da reforma do Código Penal, é uma inovação jurídica do promotor Thiago Carriço a classificação do crime.
“Não bastasse essa decisão absurda, a audiência mostra imagens deploráveis, com comentários machistas da mais cruel humilhação à vítima. Uma verdadeira excrescência jurídica”.
O candidato ainda lembrou que como senador atuou no pela aprovação da Lei do Feminícidio. “A mulher merece respeito, o lugar de mulher é onde ela quiser estar”, completou.
Gilmar Mendes se manifestou por rede social, segundo ele, é necessário apurar o que houve no julgamento.”As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu no Twitter.
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Fonte: Gazeta Digital
