O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), encaminhou nesta segunda-feira (8) à Câmara de Vereadores de Cuiabá um projeto pedindo autorização para a compra direta de vacinas contra a Covid-19, por meio de um consórcio formado por 1.703 prefeituras sob a coordenação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Para facilitar a compra de vacinas, foi criado por meio do consórcio, protocolos para que os municípios possam fazer a aquisição de insumos e vacinas diretamente com os laboratórios. O objetivo é diminuir a burocracia e facilitar o acesso às vacinas.
Cuiabá faz parte das capitais que ajudaram na criação do projeto. Os municípios que possuem menos de 80 mil habitantes também poderão aderir ao consórcio, mas é preciso que ele passe pelas respectivas Câmaras Municipais para aprovar a previsão orçamentária.
Após a adesão ao consórcio, na semana passada, a prefeitura de Cuiabá e de outros municípios têm 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a participação no consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
Após o projeto ser sancionado, os prefeitos que fazem parte do consórcio possuem a anuência para usar dinheiro público para a compra das vacinas.
Ao todo, o país possui 5.570 cidades. A adesão ao movimento pró-vacina representa, portanto, 30,5% das cidades brasileiras.
Segundo o prefeito de Cuiabá, a ideia não é concorrer com o governo federal, mas sim facilitar e ajudar no Plano Nacional de Imunização.
“Vou dar prioridade absoluta do caixa para adquirir as vacinas. O deputado federal Emanuelzinho (PTB) destinou R$ 20 milhões em emendas para a aquisição das vacinas e Cuiabá vai entrar com a diferença, o restante.
Ele disse, inclusive, que se houver necessidade serão cortadas outras despesas.
“Se for necessário vamos suspender investimentos, paralisar obras, cortar despesas, ou qualquer medida para conseguir um plano rápido e ágil para imunizar 100% da população”, disse.
De acordo com o prefeito, o Plano Nacional de Imunização do governo federal estabelece que há exceções para que estados e municípios façam a compra das vacinas.
Caso haja descumprimento do cronograma de vacinação e falta de doses, os municípios podem fazer aquisição direta do imunizantes.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Vacinação em Cuiabá
A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 20 de janeiro em Cuiabá. Já foram vacinadas 38.965 pessoas na capital, segundo os dados do Ministério da Saúde. Ao todo, 12,7 mil pessoas já tomaram a segunda dose.
Na quinta-feira (4), Cuiabá começou a imunizar idosos acima de 80 anos de idade. Na primeira fase de vacinação dos idosos acima de 85 anos, cerca de 2.460 foram imunizados com a Coronavac no polo central de vacinação, além de cerca de 300 acamados.
