Trabalhadores informais e autônomos (MEIs) e beneficiários do Bolsa Família têm direito a receber R$ 600, que serão pagos pelo governo federal como medida de assistência financeira no período de isolamento social gerado pela pandemia do coronavírus.
A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou nesta terça-feira (7) o aplicativo para o cadastro dos informais e autônomos. Inicialmente, esse o único caminho para que pessoas de fora do Cadastro Único possam ter acesso ao dinheiro.
Os beneficiários do Bolsa Família já estão com direito garantido pela inscrição no Cad Único.
O valor de R$ 600 por pessoa poderá pago até R$ 1,2 mil por família durante três meses. Mas, esse tempo poderá ser prologando pelo governo, dependendo da evolução do contágio no Brasil.
Maior público, maior dificuldade
A corrida mais difícil deverá ser para alcançar os trabalhadores informais. Eles compõem cerca de 35% da força de trabalho das pessoas economicamente ativas em Mato Grosso.
O público estimado hoje é de 550 mil pessoas. O número está em análise apresentada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) Contínua.
A parcela maior está concentrada no interior do Estado.
O doutor em economia e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Otávio Bau Macedo, diz que a dificuldade para essas pessoas é a ligação delas com o base de dados do governo federal.
O professor explica que, na era virtual, os informais estão à margem da tecnologia com precários meios de acesso à rede.
“É necessário no momento algo como um acesso via autodeclaração. Depois podem ser usados meios digitais para a triagem. Uma parcela significativa dos informais nunca necessitaram de apoio governamental”, explica.
A renda per capita dos trabalhadores informais em Mato Grosso, também de acordo com o IBGE, é de R$ 1,6 mil.
Bolsa Família
O público dos trabalhadores informais não coincide com os beneficiários do programa federal Bolsa Família. Relatório do Ministério da Cidadania mostra que até dezembro de 2019, Mato Grosso tinha 366.293 pessoas inscritas no Cad Único.
O caminho do auxílio até elas deverá ser mais curto. O Cad Único, banco de dados nacional sobre assistência social, também será usado para mapear o público alvo do coronavoucher.
A previsão do calendário de pagamento é que esses beneficiários sejam os primeiros a receber o auxílio. Entre os 16 e 23 de abril, eles deverão escolher entre coronavoucher e o Bolsa Família.
A renda per capita dos beneficiários não ultrapassa R$ 89.
Autônomos
Os microempreendedores são o menor número em Mato Grosso. Conforme a Secretaria de Fazenda (Sefaz), até o início deste ano 102.801 pessoas tinham cadastro ativo na modalidade de prestação de serviços.
Assim como os trabalhadores informais, os autônomos deverão se cadastrar via o aplicativo da Caixa Econômica para ter acesso ao auxílio.
Após o registro feito e aprovado, o trabalhador poderá receber o benefício em até 48 horas. No próprio aplicativo, será verificado se o solicitante possui todos os requisitos para pedir o auxílio emergencial.
Fonte: O Livre
