A música “Você Mudou”, uma versão brasileira de “Making love out of nothing at all”, do cantor Jim Steinman, vem sendo objeto de uma batalha judicial travada entre seu compositor, Anderson de Campos Lemes, de Várzea Grande, a EMI Songs, o espólio de Cristiano Araújo, o cantor Gusttavo Lima, a Som Livre e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Dentre os pedidos formulados pelo autor, que afirma ter sido induzido a erro ao assinar um contrato da gravadora Som Livre, autorizando a gravação da adaptação da canção no CD e DVD de Cristiano Araújo, está o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 milhão. Posteriormente, a música também ganhou a voz de Gusttavo Lima.
O autor alegou, entretanto, que, por falta de conhecimento técnico, não tinha noção do alcance das cláusulas do pacto. Isto porque ele acreditava que se tratava “apenas de uma autorização legal para gravação fonográfica de um cantor”, mediante o recebimento de uma remuneração, o que não vem acontecendo, segundo a defesa do autor.
“Em geral, os royalties advindos da exploração econômica das obras são divididos na proporção de 25% para a editora; 75% para os compositores, o que também não ocorreu no caso do Autor”, registrou o advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
No mérito, o autor também pleiteia o pagamento de danos materiais – relativos aos direitos autorais que não foram recebidos pela execução desautorizada de sua obra, a serem posteriormente calculados no processo -, além da suspensão definitiva da execução da música.
Uma audiência aconteceu nesta quarta-feira (2), na tentativa que fosse firmada uma conciliação. Entretanto, as partes não conseguiram chegar a um acordo. (HNT)
