Os detalhes sobre o projeto e a modalidade de licitação do novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) foram sanados nesta terça-feira (08.11), durante audiência pública realizada pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O titular da pasta, Eduardo Chiletto, conduziu os trabalhos, que contaram com a presença da reitora da instituição federal, Myrian Serra. O evento teve duração de três horas e foi promovido no auditório João Barbuino Curvo Neto, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia (FAET-UFMT).
“Essa audiência é a retomada de um processo importante para Mato Grosso e a Universidade Federal, que atende a uma determinação do governador Pedro Taques de retomar as obras do hospital. Discutir com a sociedade esse processo é essencial, até por se tratar de um projeto de grande vulto”, explicou o secretário Chiletto.
Passada essa etapa, o edital de licitação para contratação da empresa que tocará o projeto será lançado em até 20 dias. Segundo informações da Comissão de Licitação da Secid, o processo licitatório do novo Júlio Müller ocorrerá conforme as regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e o edital de licitação que culminará na escolha da construtora responsável será lançado 15 dias após a audiência pública do dia 8 de novembro.
A previsão da Secid, que ficará responsável pela fiscalização da obra, é que o hospital seja concluído em dois anos e meio, contando a partir da emissão da ordem de serviço, prevista para o início de 2017. “A empresa que vencer a licitação terá que elaborar e compatibilizar todos os projetos do hospital, como, por exemplo, nas áreas de drenagem, hidráulica e o regime de RDC, escolhido após estudos da nossa equipe, que apontaram que é a melhor forma para que isso aconteça”, ressaltou o titular da Secid.
A audiência
A audiência teve início às 15 horas desta terça-feira. A reitora da UFMT, Myrian Serra, destacou a importância da conclusão da nova unidade hospitalar para a formação dos alunos da instituição e atendimento à sociedade. “Para a instituição, é um momento muito importante, até porque no estado de Mato Grosso ainda temos uma situação limitada quanto ao número de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do novo hospital, temos a concepção que a universidade, em parceria com o Governo do Estado, poderá proporcionar melhor condições de saúde pública à sociedade”, ponderou.
Após os posicionamentos, foram feitos um histórico da obra, bem como o detalhamento do projeto para edificação do novo HUJM, conduzidos pelo coordenador de projetos complementares da Secretaria de Estado das Cidades, Adelmo Barros.
Durante a explanação, o técnico repassou informações de todo o processo que culminou na idealização do hospital, desde a contratação dos projetos pela UFMT, em março de 2011, passando pela celebração do convênio entre a instituição e o Estado, em setembro também de 2011, até o primeiro processo licitatório, ocorrido em junho de 2012, e sua posterior anulação.
O coordenador de projetos da Secid falou ainda sobre a republicação do edital, em agosto de 2012, a contratação de uma empresa para obra e a rescisão de contrato, ocorrida em outubro de 2014.
Durante a apresentação, ainda foi explicada a sistemática para a retomada das obras, a revisão dos projetos antigos pela Secid e a escolha da modalidade de RDC para a obra. O público presente pôde conhecer também detalhes sobre a estrutura física do futuro hospital, suas especialidades e como será tocado o projeto. Além disso, o representante da Secid falou sobre o cronograma previsto de aplicação de recursos. O orçamento proposto para a obra é de R$ 150 milhões, sendo cerca de R$ 60 milhões provenientes da UFMT e a maior parte, R$ 90 milhões, recursos do Governo do Estado. O montante referente à universidade já está depositado em uma conta bancária, sob a responsabilidade do Executivo Estadual.
Terminada a exposição, o secretário Eduardo Chiletto abriu um momento para esclarecimentos. O público fez indagações sobre acessibilidade, aplicação de recursos, e outros pontos do projeto, ressaltando questões de sustentabilidade como, por exemplo, a possibilidade de reaproveitamento de água e geração de energia alternativa. Ao final, o público indagou a cerca da data de licitação da obra.
Todos os pontos foram respondidos por integrantes do Governo. “Faço um balanço positivo da audiência pública. Acredito que foi propositiva e as observações realizadas pelo público podem ser incorporadas ao projeto. Passada essa fase, teremos um prazo de 20 dias úteis para o lançamento da licitação que dará início à obra”, complementou o secretário Eduardo Chiletto.
O hospital
A obra do novo hospital Júlio Müller ficará a cargo da Secid e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) se responsabilizará pelo contrato. A gestão do hospital será feita pela reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso.
O complexo está sendo edificado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a Capital a Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). A obra, inicialmente, deveria ter ficado pronta em 2014, porém apenas 11% do projeto foram concluídos. Os trabalhos foram suspensos há dois anos devido à rescisão do contrato com o consórcio construtor, que não conseguiu dar andamento aos serviços.
Após a finalização da estrutura física, a unidade hospitalar, além de atender a população, funcionará como escola para formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos. A previsão é que o hospital conte com 350 leitos, sendo 63 Unidades de Terapia Intensiva (UTI), incluindo adulto, pediátrica e neonatal.
