Por decisão assinada nesta quarta-feira(16), pelo desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça, foi colocada em liberdade a menor que matou Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, com um tiro no rosto, no condomínio Alphaville, em 12 de julho deste ano.
Ramos atendeu a defesa feita pelo advogado Artur Osti, acatando um habeas corpus. E responderá, agora, em liberdade por ato infracional análogo a homicídio doloso.
Ela havia sido internada nesta última terça-feira (15), em ala feminina do Pomeri, em Cuiabá, onde ficaria 45 dias, após determinação da juíza Cristiane Padin, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, atendendo a um pedido do promotor Rogério Bravin.
Assim, a adolescente B.C.,15 anos foi levada para o Centro de Ressocialização Menina Moça, anexo feminino do Pomeri, logo no início da noite. Antes, a garota foi levada ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo de delito. Após deixar o IML, a menina foi levada direto para o Centro Menina Moça.
A apreensão da menor foi pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que a autoridade judiciária designe uma audiência de apresentação do adolescente, decidindo sobre a decretação ou manutenção da internação em um complexo socioeducativo. E em caso do menor não ser localizado para se apresentar em juízo, “a autoridade judiciária pode expedir mandado de busca e apreensão, determinando o sobrestamento do feito, até a efetiva apresentação”.
O caso
Isabele Guimarães Ramos, 14, foi morta com um tiro no rosto, em 12 de julho, quando estava na casa da melhor amiga, uma adolescente de também 14 anos na época do crime. A amiga alegou que o disparo que matou Isabele foi acidental, no entanto, o inquérito da Polícia Civil concluiu que o homicídio foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
A investigação durou 50 dias com 4 pessoas apontadas, além da menor e do pai dela, há ainda o indicamento do namorado dela e do pai dele.
O namorado da menor que levou as armas à casa da família Cestari, foi autuado por ato infracional análogo à posse de arma de fogo. E o pai dele, Glauco Fernando Mesquita Correa da Costa foi indiciado por omissão de cautela, já que tinha responsabilidade sobre as armas.
Com informações do Site o Bom da noticia
