A expectativa é de que agora vai! O procurador-Geral da República, Augusto Aras, pretende solucionar o imbróglio judicial travado entre o Ministério Público Federal e Governo de Mato Grosso, que paralisaram as obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A informação foi divulgada pela Revista Veja desta sexta-feira (14).
O acordo firmado por Aras com ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o Ministério da Economia em fevereiro, permite ao MPF atuar nas grandes licitações, identificar falhas nos editais e nos contratos para evitar desvios, fraudes ou outras irregularidades que possam levar à suspensão dos projetos. A parceria deve solucionar o entrave de grandes obras que recebem verba do Governo Federal, como é o caso do VLT. “Se tudo correr bem, entre os projetos que poderão voltar a andar estão a usina de Angra 3, parada desde 2015 e o VLT de Cuiabá, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014”, cita a reportagem.
O contrato de R$ 1,4 bilhão para execução da obra foi assinado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT em 2012. O projeto deveria ser concluído em 24 meses, para a Copa do Mundo. No entanto, em agosto de 2017, a obra do VLT foi alvo da “Operação Descarrilho”, articulada pela Polícia Federal e o MPF, que apurou crimes de fraudes em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e passiva entre outros crimes.
Os acontecimentos levaram o Governo a solicitar o pedido da suspensão uniliteral dos contratos com o consórcio. Sem conclusão, atualmente a obra acumula dívida de mais R$ 317 milhões.
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Fonte: Veja Abril/Folhamax