Após perder por 12 vezes em várias esferas jurídicas, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) das decisões a respeito do andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT), na capital.
Em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (8), o gestor afirmou que a equipe jurídica do Palácio Alencastro está ‘avaliando’ as opções.
Na segunda-feira (5), o desembargador Márcio Vidal, da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso proposto pela Prefeitura de Cuiabá, que tentava suspender as obras do modal. Além disso, em janeiro deste ano, o juiz Flávio Miraglia Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a Prefeitura pare de “criar obstáculos” contra a implantação do Sistema BRT e ainda determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil.
“O remédio jurídico é o recurso junto ao caso, agora no STF e no STJ existem medidas aqui (TJMT), mas nós estamos estudando e elaborando a melhor estratégia”, afirmou.
Além disso, destacou que existe a possibilidade do VLT do BRT co-existirem “desde que planejado” na capital do Estado. “Não há nada que impeça. Várias cidades mesmo, Curitiba [por exemplo], só que Curitiba quer fazer VLT. O Rio de Janeiro quer fazer VLT, mas tem BRT. Então, dá pra você construir essa integração do sistema, mas tem que discutir. O caminho do goela abaixo não dá certo”, opinou.
Fonte: Folhamax
