Aconteceu nesta quarta-feira (05), no plenário das deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá, audiência pública para debater as terapias oferecidas em Cuiabá para crianças autistas. Proposta pelas vereadoras Michelly Alencar (União Brasil) e Maysa Leão (Republicanos), a audiência contou com a presença da defensora pública Rosana Leite, a coordenadora de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Darcy Silva, a presidente da Associação dos Amigos dos Autistas, Neurodiversos e da pessoa com doença rara de Mato Grosso (Amand), Helena Graziela, além de pais de crianças autistas e ativistas que debateram os problemas e fizeram sugestões de melhorias para acesso e permanência das crianças com deficiência na rede pública municipal.
Entre as principais reclamações das famílias estão a negativa por parte da Secretaria Municipal de Educação em disponibilizar Cuidadoras de Alunos com Deficiência (CAD), mesmo com laudo médico atestando a necessidade, falta de capacitação para os profissionais contratados e demora para o início do ano letivo para os alunos com deficiência.
Atualmente em Cuiabá, a única terapia oferecida para crianças autistas é a equoterapia e em apenas um local. Apesar de ter a presença solicitada, a secretária de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza, não compareceu à audiência.
Michelly Alencar ressaltou que os direitos das crianças e jovens com deficiência estão sendo desrespeitados, já que a Constituição garante o acesso à educação para todos e que existe uma lei, conhecida como Lei Berecine Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“A primeira vez que eu saí na rua com uma faixa, gritando palavras de ordem, foi para defender a inclusão. Quando a gente se propõe a se expor em uma praça gritando, chorando, pedindo para alguém olhar para a nossa luta e entender que ela é justa, que é nobre, e que nada mais é do que o cumprimento das leis que já existem, é porque algo dentro de nós nos impulsiona e não será negociado”, disse a vereadora.
A defensora pública Rosana Leite questionou quantas vezes será necessário que as mães e pais de crianças com deficiência façam “escândalo” para garantir os direitos dos seus filhos e reforçou o trabalho da Defensoria Pública em garantir que esses direitos sejam respeitados.
“Se houver a necessidade de judicializar, assim o faremos para garantir com que a Constituição Federal não seja apenas uma folha de papel. Como promotores dos direitos humanos na sociedade, não iremos nos calar jamais porque é nossa obrigação agir”, afirmou.
Uma das dificuldades apontadas pela presidente da Amand, Helena Graziela, é a falta de profissionais como neuropediatra, fonoaudiólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta para atender as altas demandas em Cuiabá. “Precisamos urgentemente de um mutirão pois existe uma fila enorme de mães que precisam desse tratamento ou de um laudo para garantir esses tratamentos”.
Jane Barbosa, mãe de um menino autista lamentou a falta de interesse do Executivo Municipal em resolver os problemas, que se arrastam há anos. “O tratamento é possível. A falta de gestão mata. Mata as nossas esperanças, mata os nossos filhos. Mata a possibilidade de que eles se desenvolvam, façam parte de uma sociedade e tenham qualidade de vida”.
