Um raro caso de erro em teste de DNA foi registrado em Mato Grosso e acabou provocando a separação de um casal. A juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, da Quarta Vara
Cível de Cuiabá, deu 15 dias de prazo para que um laboratório especializado em exames de DNA pague uma indenização de R$ 108 mil para uma cliente.
Isso porque a empresa foi condenada após um resultado errado que ocasionou uma separação de um casal e a não inserção do pai biológico de uma criança na certidão de nascimento.
A ação foi movida por N.E.A.A, que na ocasião, tinha um relacionamento amoroso com J.L.A, que resultou no nascimento do menor L. V. E. D. A., em 2012. O genitor acabou exigindo que a companheira fizesse um teste de DNA para garantir a paternidade da criança.
Ao realizarem o teste de DNA no laboratório DNA – Vida Exames de Paternidade & Diagnósticos Moleculares, o exame apontou uma exclusão de 100% da paternidade de J.L.A, fato que resultou na separação do casal. O jovem também acabou ficando de fora do registro de nascimento da criança e, por consequência, a ausência do pagamento de pensão alimentícia.
No ano de 2015, a mulher começou a se relacionar com outro companheiro, que decidiu registrar o menor em seu nome. No entanto, em 2017, familiares de J.L.A pediram que fosse realizado um novo teste, que foi realizado no mesmo laboratório.
Desta vez, o exame atestou a paternidade de J.L.A sobre a criança. A mãe então acionou o laboratório na Justiça, que condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais e materiais à mulher.
“Transitada em julgado, a parte autora/exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, relativo à condenação da empresa ao pagamento no valor de R$ 108.188,85. Intime-se a parte devedora DNA – Vida Exames de Paternidade & Diagnósticos Moleculares por meio de seu advogado, via DJE, para pagar o débito indicado nos cálculos dos exequentes, no valor de R$ 108.188,85, no prazo de 15 dias”, diz a decisão.
