O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinarão, nesta quarta-feira (26), às 17h, mais cinco novos contratos de ferrovias autorizadas – modelo de operação em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado.
Inicialmente, a cerimônia ocorreria nesta terça-feira, 25, mas foi adiada para o dia seguinte. As empresas que assinarão contratos com o governo, com plano de construir novas ferrovias, são Rumo, VLI e Petrocity Ferrovias.
Os dois trechos de interesse da Rumo são entre Santa Rita do Trivelato e Sinop, no Norte de Mato Grosso, e outro entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira, no Leste do Estado, na região do Araguaia.
Já a VLI, que também assinará dois novos contratos, quer erguer ferrovias entre São Desidério (BA) e Riachão das Neves (BA) e entre Correntina (BA) e Arrojolândia (BA).
O quinto trecho é da Petrocity Ferrovias, entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO).
Todos esses projetos serão analisados em reunião da ANTT, marcada para a tarde desta terça-feira.
Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um decreto regulamentador do marco legal das ferrovias – que introduziu o novo modelo de operação ferroviária privada.
Apesar de a lei estar sancionada desde janeiro deste ano, o decreto só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (24).
O Governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021.
Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério.
Fonte: Diário de Cuiabá
